DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.411 - Art. 1º Designar o servidor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, para substituir a função de
Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.016412/2024-56, resolve:
Nº 3.415 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Learth Soares, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063888, da função de Chefe do Serviço Especializado de
Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.416 - Art. 1º Designar o servidor Erisvaldo Alves dos Santos, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2090963, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de
Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.417, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.022762/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Yonara Patrícia Prado Lôbo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206392, para exercer a função de
Coordenadora 
de
Desapropriação, 
código
FCE 
1.10,
da 
Coordenação-Geral
de
Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.418, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.022762/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Yonara Patrícia Prado Lôbo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206392, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenadora de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50606.005365/2022-01, resolve:
Nº 3.420 - Art. 1º Dispensar o servidor Olimpio Luiz Pacheco de Moraes, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1183370, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.421 - Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz de Almeida, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº 1179134, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caxambu,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.422 - Art. 1º Designar o servidor Jaime Teixeira de Oliveira, Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891978, para substituir a função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Caxambu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 2.996, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 59.
Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário."
Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.386, DE 10 DE JULHO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que
lhe confere o Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 931, 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT,
publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e considerando o teor do processo SEI DNIT nº
50603.001378/2024-95, resolve:
CONCEDER pensão por morte à VALDERICE BARROS ANDRADE, viúva do ex-
servidor aposentado RAIMUNDO ROGERIO, matrícula SIAPE nº 847605, Classe "S", Padrão
III, Motorista Oficial, nível intermediário do quadro desta Autarquia, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, observado ainda o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado
com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito, 20 de janeiro de 2022.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe
foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no
D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
50609.001513/2024-42, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte aos menores ENZO SHIGUERU GONÇALVES
OKUZONO e EMILY ROBERTA GONÇALVES OKUZONO, filhos do ex-servidor ROBERTO
TOSHIMITSU OKUZONO, matrícula SIAPE nº 0865348, cargo de Agente Administrativo, classe
S, padrão III, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019 combinado com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, e artigo 222 da Lei
n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n°13.135 de 17 de junho de 2015, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 263, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 100, de 6 de março de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 264, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 2176776, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular, no período de 15 a 21 de julho de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1054066, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 22 a 25 de julho de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 120.773, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea a, do Regimento
Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO RESENDE BORGES,
matrícula nº 4.956.760-8, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Divisão de Planejamento, Gestão de Conhecimento e de Canais Digitais (Deati/Diged).
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA CLARA RORIZ HAAG, matrícula nº
6.836.869-0, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Atendimento em Múltiplos Canais - 2 (Deati/Geate/Diate/Coate-2).
Art. 3º Designar a servidora MARIA CLARA RORIZ HAAG, matrícula nº 6.836.869-
0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Planejamento, Gestão de Conhecimento e de Canais Digitais (Deati/Diged).
Art. 4º Designar a servidora PAULA FARIA ZUBA NETTO, matrícula nº 8.030.805-
8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Atendimento em Múltiplos Canais - 2 (Deati/Geate/Diate/Coate-2).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 2.019, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100160/2024-98,
resolve:
DESIGNAR ENIO LUIZ MAZZOCCOLI para o encargo de substituto da Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VIII da Controladoria Regional da União
no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO

                            

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