DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 630 - Art. 1º Designar, de 12 a 28 de julho de 2024, a servidora JACQUELINE
WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria-Geral da
Consultoria Jurídica, código CC-04 (52001099).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.3605.0078411/2024-29).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 629, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5017.0077180/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar, de 15 a 26 de julho de 2024, a servidora MÔNICA MARTINS DE
CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de
Autocomposição, código CC-04 (53001004), dispensando, durante o referido período, a
servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2.
Art. 2º Dispensar, de 15 a 26 de julho de 2024, a servidora MÔNICA MARTINS
DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor
Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura
dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027 de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024,
resolve:
Nº 990 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora NÍVIA TELES DE AR AÚ J O
VALE, matrícula 3917-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de
Compras da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001117).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora NÍVIA TELES DE ARAÚJO
VALE, matrícula 3917-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da
Secretaria
de
Administração,
código
FC-01
(62040072)
(processo
nº
19.04.3290.0078184/2024-19).
Nº 991 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora KELLY CRISTINA R O D R I G U ES
ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de
Compras da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001114).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora KELLY CRISTINA
RODRIGUES ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria
de Compras da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040049) (processo nº
19.04.3290.0078196/2024-83).
Nº 992 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MAC H A D O,
matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras
da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001115).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ
MACHADO, matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras
da
Secretaria
de
Administração,
código
FC-01
(62040051)
(processo
nº
19.04.3290.0078171/2024-79).
Nº 993 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor YURI PEREIRA ALMEIDA ,
matrícula 5111-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação da
Secretaria de Licitação, código FC-03 (52001100).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor YURI PEREIRA ALMEIDA,
matrícula 5111-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral
de
Justiça,
código
FC-02
(52001084)
(processo
nº
19.04.4323.0078127/2024-31).
Nº 994 - Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor JADSON MARTINS BENEDITO,
matrícula 6062-3, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Contas da Secretaria
de Controle Interno, código FC-03 (52001104) (processo nº 19.04.5032.0078546/2024-05).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura
dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027, de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024,
resolve:
Nº 999 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA,
matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações
e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E
SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de
Controle Processual e Controle Interno da Gestão da Secretaria do Gabinete da Secretaria-
Geral, código FC-03 (62004007).
Art. 3º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor JONAS GOMES DE CASTRO,
matrícula 6156-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de
Controle Interno, código CC-01 (52001102) (processo nº 19.04.5032.0078527/2024-33).
Nº 1.001 - Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MACHAD O,
matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC-
01 (52001116) (processo nº 19.04.3290.0079135/2024-47).
Nº 1.005 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA
GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Triagem e Supervisão
Administrativa da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-03 (52001111).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA
GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento do Plan-
Assiste, código FC-03 (62010026) (processo nº 19.04.4198.0078685/2024-32).
Nº 1.006 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA
SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão
Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103).
Art. 2º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI
DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão Institucional e Integridade da
Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103).
Art. 3º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI
DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria
Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-
Geral, código FC-03 (62004008).
Art. 4º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA
SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de
Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral,
código FC-03 (62004008) (processo nº 19.04.5032.0078496/2024-94).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.002, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura
dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.024, de 01/07/2024, válida a contar de 15/07/2024,
e considerando o teor do processo nº 19.04.5599.0078928/2024-04, resolve:
Designar, a contar de 15/07/2024, o servidor FRANCISCO LOIOLA DA SILVA,
matrícula 4857-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189).
HENRIQUE ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 738, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00227964/2024, resolve:
1. Exonerar FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6398, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21420, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 743, DE 10 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005264/2024-80, resolve:
Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PR-RJ nº 564, de 4 de julho de 2024,
publicada no DOU nº 128, Seção 2, página 70, de 5 de julho de 2024, referente à nomeação
de VICTOR MATHEUS DE LIMA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Ribeiro
Gomes El Hage, na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 745, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.004583/2024-78, resolve:
1. Exonerar KARLA CRISTINA CARDOSO DE AQUINO ALVES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17537, do cargo em comissão de
Secretária Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do
Ministério Público Federal.
2. Exonerar JESSICA SOARES SANTIAGO ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27747, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
3. Nomear KARLA CRISTINA CARDOSO DE AQUINO ALVES, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17537, para exercer o
cargo em comissão de Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva do
Conselho Superior do Ministério Público Federal.
4. Nomear JESSICA SOARES SANTIAGO, Bacharela em Administração, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27747, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
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