DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 747, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00259242/2024, resolve:
1. Dispensar MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.
2. Nomear MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República, em
vaga decorrente do apostilamento de Larissa Dalle Corte, matrícula nº 31796, ocorrido em
23 de junho de 2024, publicado no DOU de 24 de junho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 754, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00270831/2024, resolve:
Nomear GABRIEL SANTANA GRANJA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos
Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 427, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209003/2024,
resolve:
Designar MARINA MENDONCA VILAR TRINDADE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33603, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro,
em vaga decorrente da dispensa de Claudia Cardoso dos Santos, matrícula nº 26506,
ocorrida em 5 de maio de 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13, no período de 8 a 12/7/2024
em virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36, no período de 8 a 12/7/2024
em virtude de férias da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no período de 8 a 12/7/2024 em
virtude de férias do titular.
Art. 4º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude
de férias da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº
17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 9 a 12/7/2024 em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora MARIA EMILIA DE QUEIROZ, matrícula nº 20553-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 157, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República
no Pará.
2. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 602, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público, a partir de
28/12/2023, TATIANE CRISTINA CHAVES PEREIRA, matrícula 26095, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR26-CS, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO
CAMPIONI, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer
o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR26-CS, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 607, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/07/2024, por motivo de remoção em lotação
provisória, GISLENE MOREIRA TOLENTINO, matrícula 10059, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Chefe da
SELOG - SEÇÃO DE LOGÍSTICA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar, a partir de 11/07/2024, SANDRO MOREIRA MACIEL, matrícula
32636, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Chefe da SELOG - SEÇÃO DE LOGÍSTICA, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00026598/2024,
resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 10 a 15 de julho de 2024, a servidora
Fernanda Giselle do Amaral Silva Palharini Bastos, matrícula 29624, Requisitada, para o
encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do
4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º - Designar, pelo período de 03 a 10 de agosto de 2024, a servidora
Clarete Lucia Techio Corbari, matrícula 20630, Técnica do MPU/Administração, para o
encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do
4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO,
matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Analucia de Andrade Hartmann, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA,
matrícula nº 19170, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Analucia de Andrade Hartmann, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 11/07/2024 a 13/07/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS
DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora
Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para
tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE