DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 189, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de jullho de 2024, Seção 2, fl. 59, onde se lê: Art. 2º Nomear a Bacharela em
Direito, JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544...., ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade., leia-se: Art. 2º Nomear a Bacharela
em Direito, JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544...., ficando
dispensada, a partir de 11 de junho de 2024, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 96, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018796/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 21 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Iure Marques de
Sousa, matrícula 321192, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido liminar de urgência para determinar
a implementação da remoção da Juíza do Trabalho Andréa Galvão Rocha Detoni, do TRT-
1ª Região para o TRT- 5ª Região, a ser efetuada antes de qualquer remoção com base no
Procedimento Unificado de Remoção;
CONSIDERANDO a intimação da decisão no dia 13.06.2024, pela Procuradoria
Regional da União da 1ª Região para ciência e cumprimento imediato;
CONSIDERANDO a Portaria nº 183/2024, disponibilizada no Diário da Justiça do
Trabalho de 04 de julho de 2024, que removeu a Juíza do Trabalho Substituta AND R ÉA
GALVÃO ROCHA DETONI, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos da decisão proferida pelo Juiz Federal da
5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo nº
1039954-16.2024.4.01.3400;
CONSIDERANDO a mensagem eletrônica recebida do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho - CSJT, na qual encaminha decisão proferida pelo Desembargador
Federal Antonio Scarpa, do TRF da 1ª Região, que sustou os efeitos da decisão proferida
pelo Juízo da 5ª Vara Federal da SJDF, que deferiu tutela provisória de urgência em favor
da magistrada Andréa Galvão Rocha Detoni, reconhecendo o seu direito à remoção para o
TRT da 5ª Região; e
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 7101/2024,
resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 183/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho de 04 de julho de 2024, Caderno Administrativo.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
ATO Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª. Juíza do Trabalho
Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID para o Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmª Juíza do Trabalho Substituta GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID para o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 70, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª.. Juíza do Trabalho
Substituta ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA para o Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmª Juíza do Trabalho Substituta ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA para
o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 71, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho,
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho
resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmº. Juiz do Trabalho
Substituto THIAGO RABELO DA COSTA para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmº. Juiz do Trabalho Substituto THIAGO RABELO DA COSTA para o Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª.. Juíza do Trabalho
Substituta LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO para o Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmª Juíza do Trabalho Substituta LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO para o Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região.
DES. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª.. Juíza do Trabalho
Substituta LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO para o Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmª Juíza do Trabalho Substituta LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO para o Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 73, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho
resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª. Juízado Trabalho
Substituta PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em virtude da remoção
da Exmª. Juízado Trabalho Substituta PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
ATO Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIIIA, e no art. 96, inciso
I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho, e