DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 251, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015008/2024,
resolve:
Art. 1º Designar WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 430, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018577/2024,
resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN WALLACE DE SOUSA BISPO, matrícula N. 321.430,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 431, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018364/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE SOARES ROSA DOS SANTOS, matrícula N. 316.278,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador 
Josaphá 
Francisco 
dos 
Santos, 
ficando 
dispensada 
da 
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 432, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018662/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANILDE FERNANDES LIRA, matrícula N. 316.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar THIAGO ALVES CAETANO, matrícula N. 320.265, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018690/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO D'AVILA BITENCOURT SILVA, matrícula N. 321.223,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 437, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018033/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula N. 311.452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar THAIS ARAGAO COSTA VIEIRA, matrícula N. 316.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 438, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018612/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS, matrícula N. 321.544, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 439, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018726/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 440, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018738/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO CABRAL LOPES, matrícula N. 311.070, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 441, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018743/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula N. 318.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NATHYELLE COSTA FONTENELLE,
matrícula N. 319.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 444, DE 09 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016886/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA,
matrícula N. 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 445, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0011749/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor AGUIMAR RIBEIRO JUNIOR, matrícula 314.620,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de agosto de 2024,
para continuar exercendo a Função Comissionada, código FC-6, de Assistente VI, no
Tribunal Superior Eleitoral, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 454, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018591/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, 
FC-05, 
de 
Supervisor 
do 
Núcleo 
de 
Inclusão, 
Acessibilidade 
e
Sustentabilidade, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Coordenação Pedagógica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 455, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018739/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO