DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 465, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA CAVALCANTE
FON SOARES do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta GISELE DE FATIMA
ZANETTE SARRO SOARES do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 249ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 467, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA SIMOES
CAVALCANTE MAENISHI do TRT da 14ª Região para o TRT da 2ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 250ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA SEGP Nº 706, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24
de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado
de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção
do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 707, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24
de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado
de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA para o Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as)
entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção
do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA para o
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 708, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24
de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado
de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho
Substituta NARA DUARTE BARROSO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção
da Exma. Juíza do Trabalho Substituta NARA DUARTE BARROSO CHAVES para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 709, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUCAS CARVALHO DE
MIRANDA SÁ do TRT da 18ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Cláudia
Eunice Rodrigues para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Paracatu.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 75ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 710, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RICARDO HENRIQUE
BOTEGA DE MESQUITA do TRT da 15ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção
da Juíza Luciana de Carvalho Rodrigues para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho
de Almenara.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 76ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 711, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO MARQUES
VIEIRA ARAÚJO do TRT da 2ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Ordenísio
César dos Santos para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 77ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA