DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200087
87
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARINA BRETAS
DUARTE MORAIS do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da
promoção do Juiz Camilo de Lelis Silva para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho
de Iturama.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 86ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos
a contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 721, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO RODRIGUES
REIS do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado
de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Aline Queiroga
Fortes Ribeiro para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 87ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2590, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I,
alínea "c", da Constituição Federal;
Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta
o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o que consta no PROAD nº 6887/2022, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto MATEUS HASSEN JESUS do
TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE
KNORST do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta
GABRIELA BATTASINI do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho
Substituto MARCELO LUIZ NUNES MELIM do TRT da 1ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª.
Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA FREIRE ROJAS do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª
Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALBERTO ROZMAN DE MORAES do TRT da 2ª
Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto DIEGO BATISTA CEMIN do
TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LEO MAURO
AYUB DE VARGAS E SA do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho
Substituta RACHEL WERNER do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do
Trabalho Substituta AMANDA BRAZACA BOFF do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o
Exmº. Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL BALDINO ITAQUY do TRT da 2ª Região para o TRT da
4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto CRISTIANO FRAGA do TRT da 2ª Região para o
TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUCAS PASQUALI VIEIRA do TRT da 11ª
Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUÍS FERNANDO GALVAGNI
do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região e o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO LUIZ
PACHECO do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos
a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º POSICIONAR, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024, o
magistrado MATEUS HASSEN JESUS na posição 100 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos
desta Corte, o magistrado ALEXANDRE KNORST na posição 101 da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos desta Corte, a magistrada GABRIELA BATTASINI na posição 102 da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado MARCELO LUIZ NUNES MELIM na
posição 103 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada ANA PAULA
FREIRE ROJAS na posição 104 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o
magistrado ALBERTO ROZMAN DE MORAES na posição 105 da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos desta Corte, o magistrado DIEGO BATISTA CEMIN na posição 106 da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA
na posição 107 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada RACHEL
WERNER na posição 108 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada
AMANDA BRAZACA BOFF na posição 109 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta
Corte, o magistrado RAFAEL BALDINO ITAQUY na posição 110 da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos desta Corte, o magistrado CRISTIANO FRAGA na posição 111 da lista de antiguidade
de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUCAS PASQUALI VIEIRA na posição 112 da lista
de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUÍS FERNANDO GALVAGNI na
posição 113 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte e o magistrado FÁBIO LUIZ
PACHECO na posição 114 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte.
Art. 3º CONCEDER aos magistrados 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO GP Nº 362, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª Juíza do Trabalho
Substituta, FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA, do TRT da 5ª Região para o TRT da 6ª Região,
em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em virtude da remoção
da Exmª Juíza do Trabalho Substituta FLAVIA MUNIZ MARTINS para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 363, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, CAROLINA DE JESUS
NUNES, do TRT da 18ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada CAROLINA DE JESUS NUNES na 81ª posição da
lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 364, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, ANDRÉ VITOR ARAÚJO
CHAVES, do TRT da 3ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES na 82ª
posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art.
14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/202, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, VALTERNAN PINHEIRO
PRATES FILHO, do TRT da 8ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO na 83ª
posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art.
14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93,
VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição
Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT
N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado
final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n.
7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, LUANA MARQUES
DOMITILO AZARO D'LIPPI, do TRT da 10ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão
do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais
do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada LUANA MARQUES DOMITILO AZARO
D'LIPPI na 84ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na
forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY