DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGP Nº 712, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto CARLOS NEY PEREIRA
GURGEL do TRT da 2ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Simone
Soares Bernardes para o TRT da 10a Região.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 78ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 713, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN
GANEM do TRT da 16ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Verena
Sapucaia Silveira Gonzalez para o TRT da 5a Região.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 79ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 714, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto AFRÂNIO RODRIGUES DE
AMORIM ABRAS do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção do
Juiz Diego Alírio Oliveira Sabino para o TRT da 5a Região.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 80ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 715, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA
DOS SANTOS ALMEIDA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da
Juíza Danusa Almeida Vinhas para o TRT da 5a Região.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 81ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 716, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta LUÍSA AZEVEDO
BRUGNOLI RIBEIRO do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da
Juíza Maria José Rigotti Borges para o TRT da 10a Região.
Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 82ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 717, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA
MAGALHÃES do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente do falecimento do Juiz
Marcelo Alves Marcondes Pedrosa.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 83ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 718, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS
SUNARA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Nelson
Henrique Rezende Pereira para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nanuque.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 84ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 719, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a
abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE
MOURA do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Carolina
Lobato Góes de Araújo Barroso para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de
Ituiutaba.
Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 85ª posição da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a
contar de 12 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SEGP Nº 720, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: