DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO GP Nº 367, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, PRISCILLA AZEVEDO
HEINE DE MELO, do TRT da 1ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada PRISCILLA AZEVEDO HEINE DE MELO na 85ª
posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, NARA DUARTE
BARROSO, do TRT da 3ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada NARA DUARTE BARROSO na 86ª posição da
lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO a
decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nos autos do Processo N. 1021916-
68.2024.4.01.0000. CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024,
resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, ANDREA GALVÃO ROCHA
DETONI, do TRT da 1ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada ANDREA GALVÃO ROCHA DETONI na 87ª
posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, LUIZ FERNANDO LEITE DA
SILVA FILHO, do TRT da 1ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO na 88ª
posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art.
14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, CAROLINE FERREIRA
FERRARI, do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada CAROLINE FERREIRA FERRARI na 89ª posição
da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 372, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, ALICE NOGUEIRA E
OLIVEIRA BRANDÃO, do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR a magistrada ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA BRANDÃO na
90ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14
da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 373, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, TIAGO DANTAS PINHEIRO,
do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado TIAGO DANTAS PINHEIRO na 91ª posição da
lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 374, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, ABNER CAIUBÍ VIANA DE
BRITO, do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado ABNER CAIUBÍ VIANA DE BRITO na 92ª
posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art.
14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 375, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, NAYARA DOS SANTOS
SOUZA, do TRT da 18ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2. POSICIONAR a magistrada NAYARA DOS SANTOS SOUZA na 93ª posição
da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY