DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO GP Nº 376, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/202, resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, JESSE CENCI, do TRT da
23ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção
de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de
julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado JESSE CENCI na 94ª posição da lista de
antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução
CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 377, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no
art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou
pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º
REMOVER o
Exmº Juiz
do Trabalho
Substituto, DAVI
PEREIRA
MAGALHÃES, do TRT da 8ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º POSICIONAR o magistrado, DAVI PEREIRA MAGALHÃES, na 95ª posição
da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou
pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta HERIKA MICHELY
CARRITILHA DE AQUINO, do TRT da 11ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II
Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º. POSICIONAR a magistrada, HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, na
96ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14
da Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as
informações constantes do Proad n. 7114/2024; resolve:
Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, JAYME POLACHINI NETO,
do TRT da 8ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024;
Art. 2º. POSICIONAR o magistrado JAYME POLACHINI NETO na 97ª posição da
lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 GP Nº 350, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de
9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o
contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho
Substituto Hermano de Oliveira Dantas para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção
do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Hermano de Oliveira Dantas para o Tribunal Regional
do Trabalho da 20ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 GP Nº 351, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de
9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o
contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exm.º Juiz do Trabalho
Substituto Alexandre Franco Vieira para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em
razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção
do Exm.º Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para o Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região.
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 GP Nº 352, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de
9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o
contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho
Substituta Marília Leal Montenegro Spinelli para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção
da Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Marília Leal Montenegro Spinelli para o Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 GP Nº 353, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea
"c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de
2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024,
que tornou pública a abertura do
II Procedimento Unificado de Remoção de
magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de
9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o
contido no PROAD N.º 17114/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exm.ª Juíza do Trabalho
Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em virtude da remoção
da Exm.ª Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para o Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT).
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6 GP Nº 354, DE 10 DE JULHO DE 2024
O
DESEMBARGADOR 
VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e
no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT
n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de
Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o
Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o contido no PROAD N.º 17114/2024,
resolve: