DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto
JOÃO PAULO
DE SOUZA JUNIOR,
ocupante de
vaga criada,
originalmente, pela Lei nº 5.644, de 10 de dezembro de 1970, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 199, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024,
resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto DAVI PEREIRA MAGALHÃES, ocupante de vaga criada, originalmente,
pelo Decreto Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DAVI PEREIRA MAGALHÃES, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 200, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto MURILO IZYCKI, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº
8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em
razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais
do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MURILO IZYCKI, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 201, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art.
96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou
pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou
o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª
n° 4242/2024,
resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza
do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, ocupante de vaga criada,
originalmente, pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da
remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 202, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do
Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, ocupante de vaga criada, ocupante de
vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 203, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024,
resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 202 PEDRO AUGUSTO VECCHI
MOREIRA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro
de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA , para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 204, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96,
inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública
a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o
resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n°
4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS, ocupante de vaga criada,
originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados
entre Tribunais Regionais do Trabalho;
Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho da 8ª Região.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
ATO PRESI Nº 205, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art.
96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que
regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou
pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou
o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre
Tribunais Regionais do Trabalho,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª
n° 4242/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza
do Trabalho Substituta CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, ocupante de vaga
criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;