DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº2293/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Guaiúba, Ocara, Cedro, Caririaçu, e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade para fins de acompanhamento do novo 
projeto de instalação do videomonitoramento naqueles Municípios, conforme NUP 10001.008375/2024-47, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
05 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2293/2024-GS DE 05 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente 
Administrativo
000.153-1-8
II
01 à 
05/07/2024
Guaiúba, Ocara, Cedro, Caririaçu, 
e Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA
Cabo PM
305.565-1-8
II
01 à 
05/07/2024
Guaiúba, Ocara, Cedro, Caririaçu, 
e Juazeiro do Norte-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.182,88
*** *** ***
PORTARIA Nº2294/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crato-CE, a fim de participarem da coordenação das forças vinculadas que atuarão no evento EXPOCRATO 2024, conforme 
NUP 10001.008681/2024-83, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2294/2024-GS DE 05 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
3º Sargento PM
303.465-1-3 
II
11 à 14/07/2024
Crato-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA 
Inspetor de Polícia Civil
301.205-3-1 
II
11 à 16/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
HÉLIO SOUSA PINHO
Inspetor de Polícia Civil
301.010-1-4 
II
11 à 16/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
ANDRÉ DE AGUIAR MOURA
Inspetor de Polícia Civil
404.614-1-8 
II
11 à 16/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 
Inspetor de Polícia Civil
301.239-6-4 
II
17 à 22/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES 
Escrivão de Polícia Civil
198.211-1-0 
II
17 à 22/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
YURI BRANDÃO DE MORAIS 
Escrivão de Polícia Civil
300.917-1-X 
II
17 à 22/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
KAMILA DA NÓBREGA LINHARES 
Escrivão de Polícia Civil
198.286-1-1 
II
17 à 22/07/2024
Crato-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
TOTAL
5.520,10
*** *** ***
PORTARIA Nº2410/2024-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no NUP 10001.008851/2024-20, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE LIDIO DE CRISTO, aposentado, que exerceu a 
função de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº169.813-1-1, ocorrido em 17/06/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício de 
Registro Civil - Jardim/CE, em 01/07/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e os incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2411/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte de materiais, troca 
de viaturas e rendição de efetivo, conforme NUP 10001.008634/2024-30, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do 
§ 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2411/2024-GS DE 09 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANDRE LUIZ NUNES GALVÃO
Subtenente PM
112.543-1-4
II
01 e 02/07/2024
Fortaleza-CE
2 (meias)
131,43
35%
177,43
ANDRE LUIS DE ARAUJO
Subtenente BM
109.686-1-5
II
01 e 02/07/2024
Fortaleza-CE
2 (meias)
131,43
35%
177,43
TOTAL
354,86
*** *** ***
PORTARIA Nº2412/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILIATRES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Milagres, Quixadá, e Cariús-CE, com a finalidade de verificar pontos estratégicos para possíveis instalações de torres de 
radiocomunicação operacional, conforme NUP 10001.008744/2024-00, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 
2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2412/2024-GS DE 09 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Tenente Coronel PM
118.462-1-1
II
10 à 12/07/2024
Milagres, Quixadá, e Cariús-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
3º Sargento PM
303.474-1-2
II
10 à 12/07/2024
Milagres, Quixadá, e Cariús-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
TOTAL
657,16
*** *** ***