DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079110/2024-11/IG-1319914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Liceu de Messejana, estabelecida à Avenida Washington Soares, nº 7702,
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841- 032, Telefone: (85)98556-9052, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0548-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba, nº S/N, Bairro Urucutuba, Município de Caucaia/
CE, CEP 61.659-990, inscrita no CNPJ sob o nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº COEP: 2024/03828,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Leandro de Abreu
Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Ronkally Castelo Braga, 02-Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055576/2024-12/IG-1316833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida à
Rua Adolfo Moreira de Carvalho, s/nº, Bairro Edson Queiróz, Município de Fortaleza/CE, CEP 60811-640, Telefone (85)3101.2171 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0723-80 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) HERBTY GOMES
MARQUES CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães Nº 272, Bairro Benfica, , Município, Fortaleza-CE
, CEP: 60.040-160, Fone: 85 3253- 5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03556, Termo de Participação nº 004/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03556, Termo
de Participação nº 004/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03556 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.024,76 (Vinte e dois mil e vinte e quatro reais e setenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: HERBTY GOMES MARQUES - CONTRATANTE –AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02-ANGELA MARIA MARTINS LIMA. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018238/2024-08/IG-132276600
CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-
740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARINHO COMERCIAL LTDA, com sede na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 425, Bairro Amadeu Furtado,
CEP: 60.455-475, Fone: (85) 3227.3798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.246.269/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo JOELSON JÚLIO MARINHO SALES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material educativo e esportivo para atender
a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2024, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06028 e Termo de Participação nº 20240014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP)
nº 2024/06028 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06028 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.064,73 (Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e três Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes- CONTRATANTE – JOELSON JÚLIO MARINHO SALES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ANGELA MARIA MARTINS LIMA, 02-FABIANO PEREIRA DE FREITAS. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072976/2024-92/IG-1324563
CONTRATANTE: EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: A. M. SANTOS
LTDA, com sede na RUA João Alves de Sousa S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá – Ceará CEP: 62.180-000 Fone: (88) 9262-6549, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12644, Termo de Participação nº
0011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/12644, Termo de Participação nº 0011/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/12644 e Termo de Participação nº 20240011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
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