DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
ZULMIRA DE BRITO CASTRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 
FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.383,40 ( Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320- Gêneros de alimentação 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE 
OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE - MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082814/202462 - IG - 1326389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; 
Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(a) pelo Coordenador Escola Glauber Robson Oliveira Lima CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na Rua: Doutor 
Ratisbona nº 96 Bairro: Fátima, Cidade: Fortaleza, CEP: 60.411-220, Fone: (85) 4141-5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição - Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15600, Termo de Partici-
pação nº 0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/15600 e Termo de Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) Dias, 
contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.198,50 (Três Mil Cento e Noventa e Oito Reais e Cinqueta Centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Glauber Robson Oliveira Lima - CONTRATANTE - Francisco Israel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - 
Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074864/202476 - IG - 1324365
CONTRATANTE: A EEM Governador Adauto Bezerra, situada na Av Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do 
Norte/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. Edilberto 
Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, com sede na Rua Coronel Fausto 
Guimães, nº 35, CEP: 63.034-150 Bairro: Pirajá, Cidade: Juazeiro do Norte/CE, Fone: (88)9 88335529, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/13138, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13138 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.335,13 (vinte e quatro mil e trezentos e trinta e 
cinco reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50
000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - CONTRATANTE - Maria do Socorro 
de Sousa Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084150/202476 - IG - 1324651
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, 
Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: GRUPO FORMAL: COOPESQUI - COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS - LTDA, situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de 
Tauá-CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.445,93 ( Treze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320- Gêneros de alimentação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE 
- ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA - TESTEMUNHA 02 - 
FRANCISCA EDNIR FEITOSA - Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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