DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067969/2024-79/IG-1325803
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, situada(o) na Avenida Olavo Bilac, n 81, Centro, Mineirolândia, Pedra 
Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George 
Alvino de Souza CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na rua José Maria Veras, 2266, centro, Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: 
(88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo 
Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de abastecimento de água por pessoa jurídica, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11435,Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11435, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11435 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e 
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.1.5009100 000.0 
24179. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086581/2024-77/IG-1325505
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida 
Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192 Telefone (88) 9-9372-2400, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
JOSE AQUINO DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua José de Alencar, n° 1023, Bairro São Sebastião, CEP: 63500-835, Fone: (88) 3581 - 2701 , 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.324.338/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/10810, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10810, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10810 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.779,33 (Onze mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fagner 
Fábio Alves- CONTRATANTE – José Aquino de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA RUBIA MARQUES DE LIMA, 02-JONNY 
HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066744/2024-03/IG-131992600
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/
Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. 
ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua 
dos Cariris, Nº 109-Centro Barbalha – CE, CEP:63.180-000, Fone: (88) 9 9918-0708, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024 Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.277,99 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ERIKA 
DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDILMAR PEREIRA 
FIGUEIREDO , 02-FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO . Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070232/2024-33/IG-1325279000
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque 
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vital 
Brasil, nº 776, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541.705, Fone: 85 8121-3586 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato por GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
dos serviços de locação de veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2024, Termo de Participação nº 2024/11975, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11975 
e o Termo de Participação nº 018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei