DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
José Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07964/2024, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07964/2024, Termo de Participação nº 
011/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07964/2024 e Termo 
de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa 
, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041763202419/PRE-RESERVA : 1314438
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Delidia Romão Pinto CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR,inscrita no CNPJ sob n.º 
45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 186.010,00 (cento e oitenta e seis mil e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto , CONTRATADA-Francisco Alexandre 
Pereira e TESTEMUNHAS 01-Suyane Santana de Andrade , 02-Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083947202456/PRE-RESERVA : 1323620
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30,neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: ANTONIO FILHO 
DO REGO, inscrito no CPF sob n.º 867.127.133-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (Dois mil e trezentos 
e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3
39030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz , CONTRATADA-ANTONIO FILHO DO REGO e TESTEMUNHAS 01-MARILYN MARGARET VIANA 
SOMAR , 02-SÉRGIO FURTADO NÉO. Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085923202431/PRE-RESERVA : 1317677
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano Cid 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 , resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 47.265,00 (Quarenta e sete mil duzentos 
e sessenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.
339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085112202431/PRE-RESERVA : 1324691
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de Uruburetama/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: DIEGO 
LIMA DA CRUZ - CPF nº 603.880.543-52. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública