DOE 12/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº73/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202300491
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230821
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA. III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2023/00491,
Pregão Eletrônico nº 2023/0821, que passa a realizar a alteração de marca da empresa CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPI-
TAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.116.278/0001-42, representada pelo(a) Sr(a). Adriano Wieleski, inscrito(a) no CPF sob o nº 710.853.780-04. IV
– ITEM(NS); ITEM: 7; Cod. Cat.: 696559 – PONTEIRA GILSON PLÁSTICA DESCARTÁVEL AMARELA, 0 A 200 MICROLITROS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE. MARCA REGISTRADA: CONSUMERSLAB; NOVA MARCA: GLOBAL. V – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº409/2019
NUP 24001.037546/2024-50
PRÉ-RESERVA Nº1318683000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 279/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº690 - Galpão 5 e 8, Tamboré, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais
que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº409/2019, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibragem dos equipamentos
de mamografia, densitometria e estação de trabalho do Centro de Imagem, marca: GE, com reposição total de peças originais e genuínas, exceto os tubos
de imagem, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 111.465,30 (cento e onze mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e IDELSON DA ROCHA CARVALHO
e NATHALIA FERREIRA SANTOS;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº945/2019
NUP 24001.026528/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1318491000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 316/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 945/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS); V – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, José de
Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação e utilização do serviço
público de distribuição de gás canalizado, para atender as necessidades do HGF/SESA, nos termos e condições prevista no Termo de Referência e na proposta
da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.011,04 (vinte e cinco mil onze reais e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a vigência do
referido contrato, a partir do dia 25/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 25/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise
Regina Canito Brasil e Miguel Antônio Cedraz Nery e Gustav Souza Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2021
PROCESSO Nº24001.020130/2024-01
PRÉ-RESERVA 1315081000
I – ESPÉCIE: DOC Nº 259/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida
Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida
Coronel José Benjamim, nº 176, Letra A, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº357/2021, que tem como objeto o Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, pintura, calibração com fornecimento total de peças e acessórios por parte da contratada, 04 (quatro) câmaras de conservação, instaladas
na farmácia do HGCCO pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo;
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 33.250,23 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 01 de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/05/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº448/2021
PROCESSO Nº24001.022193/2024-93
PRÉ-RESERVA 1313572000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 354/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana,
Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285; IV – CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA; V – ENDEREÇO: Av.
Alberto Torres, nº 681, loja 01, bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP.: 28.051-286; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,
do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº448/2021, que tem como objeto
serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha pertencentes ao
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes; VIII – VALOR GLOBAL: R$215.473,86 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais
e oitenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº512/2023
NUP 24001.015148/2024-82
PRÉ-RESERVA Nº1306155000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 209/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 1373-A/FUNDOS, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento
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