DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e da decisão judicial presente no Processo 23076.089645/2023-84, resolve
suspender a seleção simplificada para professor substituto para o Centro de Ciências
Jurídicas, Área: Direito Civil Empresarial e Econômico.
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE RETOMADA
EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve retomar a seleção
simplificada para professor substituto.
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:
1. ANEXO III - CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO;
2. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música avisa que se
encontrarão abertas no período de 22 de julho de 2024 a partir das 8h (oito horas) a 30
de setembro de 2024 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos),
horário de Brasília, da data limite, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de
12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
AMILCAR ALMEIDA BEZERRA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Sociologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 29 de julho e 16 de agosto de 2024, até às 16 horas
(horário de Brasília), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de
12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007004972202460.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a
pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, a ser realizada na modalidade de
Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item no grupo anual, visando a
atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos
os seus campi. nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de
Santana, Santo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 12/07/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23077.107378/2023-40.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 1/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário,
da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada
do ctec-complexo tecnológico de engenharia
da ufrn. Vigência: 11/07/2024 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.425,84. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23077.145001/2022-16.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar contratação de empresa para prestação de serviços de
impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da ufrn, com fornecimento
de material, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.315,50. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23077.142986/2021-39.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por mais 30 meses da
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia móvel. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.327.827,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127791.24.9; PROCESSO Nº 23077.065487/2024-63;
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Rápida estimativa da
injetividade e identificação de cenários com maior viabilidade para armazenamento geológico
de CO2". Valor: R$ 4.321.975,51 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 04/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994,
Decreto
nº 7.423/2010,
Resolução
Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN,
Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PETROBRAS: Flávia Pacheco Teixeira
da Silva (Gerente de Setorial de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do CENPES), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-
Geral). Em 12 de julho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077068730202403. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.:
90025/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio
da
Diretoria
de
Compras-ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 12/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/04/2024 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23528.003811/2021-51.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 -
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do
contrato nº 25/2021, em razão do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e das
homologações das convenções coletivas de trabalho, cct nº rn000083/2024, que
compreende o período de vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,
sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro, cct nº rn000278/2023, que compreende
o período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da
categoria em 01º de maio, cct nº rn000236/2023 que compreende o período de vigência
de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da categoria em 01º de
maio.
os efeitos financeiros da repactuação referente ao contrato nº 25/2021, nos casos de
convenções coletivas de trabalho, tem-se que estes devem incidir a partir da data em que
passou a viger efetivamente a majoração salarial da categoria profissional, nos moldes do
artigo 56 da in seges/mp nº 05/2017, do parecer vinculante agu n. Jt-02, de 02 de outubro
de 2008 e o parecer n.º 315/2011/depconsu/pgf/agu.
por fim, o reajuste de preços dos equipamentos de proteção individual -epis para
adequação à realidade de mercado, com base no índice nacional de preços ao consumidor
- ipca, e pesquisa de preços.. Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.350.661,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 630, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos
25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). TEREZA CRISTINA DANTAS DA
SILVA E DEMAIS HERDEIROS DE TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão:
"Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do
Ofício constante no documento 1, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao
erário público em decorrência do óbito do(a) pensionista TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, em
03/04/2019, e o pagamento indevido de remuneração após a data de falecimento. Consta nos
autos a quantia equivalente à R$ 23.325,74 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e
setenta e quatro centavos) a ser ressarcida.
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