DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e formas normais; modelagem e mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o modelo relacional; sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD); linguagem SQL.
Sistemas operacionais Windows, Linux e Unix: conceitos básicos, noções de operação e administração. Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Hardware e software;
Tecnologias para interoperabilidade de Sistemas: oAuth 2, Webservice, RESTFull, JSON, XML. Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança
de TI:Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA WEB DESIGN
Noções de lógica de programação, algoritmos e estrutura de dados. Linguagens HTML, HTML 5, Java Script, PHP e Python. Padrões da W3C (CSS, DOM, SVG, XML) Banco
de dados: conceitos, arquiteturas, abordagens relacional e cliente-servidor, segurança, integridade e recuperação de dados, linguagens de definição e manipulação de dados, modelagem
conceitual e lógica, tecnologias de bancos de dados para Web, MySQL, PostgreSQL. Elementos de design para web: padrões de cores, formatos de imagem, contraste, tipografia,
diagramação, projeto gráfico, arquitetura da informação e usabilidade. Softwares: pacote InkScape, Gimpe e alternativas open source. Arquitetura da Informação e Navegação na web;
Usabilidade: conceituação, técnicas de avaliação e aplicação; Acessibilidade Digital: criação de interfaces web acessíveis; Projeto de Wireframes a partir do conteúdo e do mapa de
navegação; Uso de Mapa de Fluxo na Construção de Websites; Uso de elementos de Interfaces em websites; Tipografia: definição de fontes para aplicação em títulos, textos e legendas
na web; Cores na Web: aspectos estéticos, emocionais e ergonômicos; Grid e Hierarquia Visual para facilitar a navegação, busca e encontrabilidade em websites; Desenho de ícones
para a websites; Projeto de telas de busca e apresentação de resultados em websites; Desenho de Interfaces Gráficas para Homepages e Landing Pages e áreas de login; Conhecimentos
básicos sobre ferramentas de controle de versão: GIT. Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança de TI:Noções de planejamento e
gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA SUPORTE E REDES
Componentes de um computador: placas-mãe, processadores, memórias, disco rígido, SSD, barramentos, dispositivos de E/S. Suporte Técnico: Montagem, configuração e
manutenção de desktops, notebooks, impressoras, scanners e demais periféricos. Formatação e instalação de Sistema Operacional Windows 10 e 11. Instalação, atualização, configuração
e desinstalação de softwares utilitários, aplicativos e programas. Criação e gerenciamento de usuários; Permissões sobre arquivos e diretórios; Compartilhamento de arquivos. Prestação
de suporte técnico ao usuário: serviço de helpdesk, acesso remoto, orientação de serviços de manutenção. Sistemas de Arquivos: noções de NTFS, FAT32 e exFAT. Armazenamento e
recuperação de dados: conceitos básicos, conceitos de DAS, NAS e SAN; tipos de RAID; tipos de backup (diferencial, incremental, completo, em nuvem) e restore. Máquinas Virtuais.
Redes de Computadores: Modelo OSI. Arquitetura TCP/IP. Topologias de redes de computadores. Cabeamento estruturado e rede sem fio. Noções de dispositivos e protocolos de redes
e segurança: Concentradores, Repetidores, Switches, Roteadores, Access Point e Firewalls; TCP, UDP, ICMP, HTTP, HTTPS, FTP, TFTP, SMTP, DNS, DHCP, SNMP, Telnet, SSH, WPA2; VPN;
VLAN. Segurança da Informação: noções de Segurança da Informação: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade; Criptografia Simétrica e Assimétrica; Assinatura
digital; Certificados digitais; Malwares (vírus, worm, trojan) e ataques cibernéticos (engenharia social, phishing, DDosS, ransomware, zero day). Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança de TI:Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
O perfil de solo. Descrição de perfil de solo. Textura e densidade dos solos. Água disponível nos solos. Amostragem e interpretação de análise de solo. Correção do solo.
Preparo do solo. Conservação do solo. Propagação de plantas (sexuada e assexuada). Sistemas de produção de espécies de interesse agrícola - culturas anuais, olerícolas e frutíferas:
(rotação de culturas; técnicas de semeadura ou plantio; tratos culturais; manejo de pragas; manejo de doenças; manejo de plantas daninhas). Uso de defensivos agrícolas. Colheita e
pós-colheita. Máquinas e implementos agrícolas. Experimentação agrícola (princípios básicos da experimentação; delineamentos experimentais). Criação e exploração de bovinos, ovinos,
caprinos, aves, suínos, equinos e coelhos: (anatomia e fisiologia dos sistemas digestório e reprodutor; sistemas de criação; principais raças nacionais e estrangeiras; manejo de animais
em crescimento, matrizes e reprodutores; alimentos e formulação de rações; profilaxia das principais enfermidades infecciosas e parasitárias). Forragicultura e pastagem: (formação e
manejo de pastagens e capineiras; conservação de forragens [ensilagem e fenação]).
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Conceitos e princípios de Orçamento Público. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. Processo de planejamento do
orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais.
Descentralização de créditos. Lei no 4.320/1964. Decreto no 93.872/1986. Contabilidade Pública e Tributária. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que Reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Reconhecimento nas Demonstrações
Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Despesa Pública: conceito, estágios e classificação. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Balanço
Orçamentário: conteúdo e estrutura. Balanço Patrimonial: conteúdo e estrutura. Balanço Financeiro: conteúdo e estrutura. Demonstração das Variações Patrimoniais: Variações Ativas,
Variações Passivas e Resultado Patrimonial. Conteúdo e estrutura da demonstração dos Fluxos de Caixa. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Federal Complementar nº 101/2000). Normas Gerais sobre Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964). Conceito de Legislação Tributária. Conceito de Elisão e Evasão Fiscal.
Contabilidade Geral e Societária. Conceitos fundamentais de Contabilidade. Método das partidas dobradas. A equação do patrimônio. Apuração Contábil do Resultado. Demonstrações
financeiras segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76): estrutura e grupos de contas. Livro Diário e Livro Razão. Contabilidade Gerencial e de Custos. Terminologia Contábil.
Custos no Setor Público (NBC TSP34). Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T16.11). Classificações e nomenclaturas dos custos. Critérios de rateio dos custos indiretos.
Métodos de custeio: Custeio por Absorção e Custeio Variável. Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. Conceito
de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público NFSP): Resultado Primário
e Resultado Nominal. Tópicos Selecionados da Lei Complementar no 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, conceitos, planejamento, transparência da gestão
fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Renúncia de receita. Geração de despesas. Despesas obrigatória de caráter continuado. Dívida e endividamento: definições
básicas. Escrituração e consolidação das contas. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição e limites. Despesas com pessoal: definições, limites e controle da despesa total com
pessoal. 5 Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. Lei Complementar no
178/2021.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ELETRÔNICA/ELETROTÉCNICA
Eletricidade: Grandezas elétricas, materiais elétricos e magnéticos, componentes elétricos básicos, circuitos elétricos de CC e CA, instrumentos de medição e controle, potência
em CA, fator de potência e sua correção, circuitos trifásicos, subestações elétricas, transformadores, motores elétricos CC e CA e seus respectivos acionamentos, lâmpadas e seus
respectivos acionamentos, fornecimento de energia elétrica, aterramento e instalações elétricas. Eletrônica Analógica e de Potência: componentes básicos (diodos, TJB, amplificadores
operacionais, SCR, DIAC, TRIAC, IGBT, GTO, MOSFET), circuitos de fontes CC e outras aplicações práticas, inversores e conversores de frequência. Eletrônica Digital: Sistemas de
numeração, circuitos combinacionais e sequenciais básicos. Equipamentos de bancada: protoboard, fontes de tensão, geradores de função, multímetro, osciloscópio e LCR.
Instrumentação: instrumentos de medida, medidas de processos industriais, transdutores.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA
Biossegurança: Noções de segurança química em laboratório, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e prevenção de acidentes,
Manuseio, armazenamento e descarte de agentes químicos, utilização segura de substâncias químicas (segurança química e fatores de risco). Técnicas Básicas de Laboratório:
Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação (filtração, destilação e extração), técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de
aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura. Soluções: Unidades de
concentração, preparação, diluição, padronização e armazenamento de soluções. Análises Químicas: Técnicas de volumetria, análises gravimétricas, medidas de densidade e temperatura.
Métodos Potenciométricos: Calibração e funcionamento de peagâmetro (pHmetro). Química orgânica: Classificação de cadeias carbônicas; Hidrocarbonetos; Funções orgânicas;
Nomenclatura e reações orgânicas. Indicadores e Tampão: preparo e aplicações. Equilíbrio Químico: Noções gerais, constante de equilíbrio, equilíbrio ácido-base, pH, pOH, equilíbrio de
solubilidade e fatores que afetam o equilíbrio. Cálculos Químicos: quantidade de matéria (mol), número de Avogadro, massa molar, volume molar, balanceamento de reações e
estequiometria. Funções da química Inorgânica: Conceitos, nomenclatura e propriedades dos óxidos, ácidos, bases e sais. Química ambiental: atmosfera, hidrosfera e litosfera, ciclos
biogeoquímicos, principais problemas ambientais modernos (camada de ozônio, aquecimento global, poluição); Química verde: os princípios da Química Verde, tecnologias.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA HISTOLOGIA
Métodos de fixação dos tecidos. Procedimentos para desidratação e diafanização dos tecidos fixados. Microtomia. Preparo de soluções utilizadas no processamento de
tecidos e de colorações de lâminas histológicas em HE, colorações especiais montagem das lâminas histológicas com resina Entellan, manuseio de ácidos e reagentes químicos.
Instrumentação laboratorial, manuseio e conservação: vidraria e equipamentos de meia complexidade (estufas, capelas, centrífugas, balanças de precisão e pesagem, autoclaves,
medidores de pH, destiladores de água, deionizadores de água, espectrofotômetros, multiprocessadores de tecidos). Microscópios e Microscopia. Preparo de soluções. Processos de
desdobramento de misturas. Esterilização. Métodos físicos e químicos. Desinfecção e técnicas de assepsia no trabalho histológico. Biossegurança em laboratório. Conduta ética dos
profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes de trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos
específicos de Saúde e Segurança no Trabalho.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA
Biossegurança em laboratórios analíticos: Classificação dos riscos - físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Equipamentos de proteção individual e coletiva em
laboratório analítico. Princípios de bioética. Manuseio, controle e descarte de produtos químicos e biológicos. Legislação aplicada às atividades desenvolvidas em laboratório de ensino
e de pesquisa. Fundamentos de Cálculos farmacêuticos: Frações, porcentagem, notação exponencial, números significativos, razão, proporção e variação. Sistema Internacional de
medidas. Métodos de medidas, medidas de volume, medidas de peso, medidas de comprimento. Princípios relativos à manuseio de animais de laboratório. Noções básicas de
fisiologia do sistema nervoso, do sistema cardiovascular, respiratório, urinário, digestório, endócrino, muscular, aparelho reprodutor e metabolismo. Noções fundamentais de
farmacologia. Conceito de fármaco, farmacodinâmica e farmacocinética. Relação dose x resposta e vias de administração de medicamentos. Controle de qualidade de formas
farmacêuticas segundo a forma farmacêutica. Estabilidade de medicamentos e medidas de conservação.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA FITOPATOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR
Biossegurança. Conhecimento básico e identificação de vidrarias, instrumentos e equipamentos de uso rotineiro em laboratórios de fitopatologia. Preparo e
acondicionamento de meios de cultura. Métodos de esterilização. Preparo e estocagem de soluções, reagentes e corantes. Isolamento, preservação e inoculação de fungos
fitopatogênicos. Isolamento, preservação e inoculação de bactérias fitopatogênicas. Produção, determinação e calibração da concentração de inóculo em suspensão Preparações e
observações microscópicas de agentes fitopatogênicos. Amostragem de nematoides fitopatogênicos. Extração de nematoides em amostras de solo e raízes. Preparo do Inóculo e
Inoculação de fitonematoides em Plantas. Noções de genética e biologia molecular. Extração de DNA de agentes fitopatogênicos. Extração de RNA de agentes fitopatogênicos.
Quantificação de DNA e RNA. Reação em Cadeia da Polimerase - PCR. RT - PCR e suas aplicações. PCR quantitativo em tempo real. Eletroforese de ácidos nucleicos. Noções em
bioinformática aplicada a fitopatologia.
ANEXO IV
MODELO DE PARECER PARA SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Atestamos 
para
fins 
de
participação 
em 
concurso
público, 
que
o 
Senhor(a):__________________
______________________________________________________________________________, portador(a) do documento de identidade nº _______________________, e considerado(a)
pessoa 
com 
deficiência 
à
luz 
da 
legislação 
brasileira 
por 
apresentar
a(s) 
seguinte(s) 
condição(ões):
__________________________________________________________________________________________________________________________________________CID-10 _________.
Por
oportuno, 
declaramos
que
o 
candidato
apresenta
os 
seguintes
impedimentos
nas
funções 
e
nas
estruturas 
do
corpo:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________; que devem ser
considerados 
os
fatores 
socioambientais:
________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________; que apresenta
as
seguintes
limitações 
no
desempenho
de
atividades:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________e 
as
seguintes
restrições 
de
participação:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________.
____________________________
Assinatura e carimbo profissional da área
__________/____, ____ de _____________ de 20____.
(Cidade/UF), dia e mês.

                            

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