DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
PORTARIA
Nº
2049
/
2024 -
IV
(12.28.01.28),
Nº
do
Protocolo:
23083.019936/2024-12, Seropédica-RJ, 18 de abril de 2024. Alexandre José Rodrigues
Bendas (presidente), matrícula Siape 1120060; Daniel de Almeida Balthazar, matrícula
Siape 2318733; Bruno Ricardo Soares Alberigi da Silva, matrícula Siape 1151827; Frank
Mário Sarubi da Silva, matrícula Siape 1257864 e Cristiano Chaves Pessoa da Veiga,
matrícula Siape 3467383, Comissão incumbida do processo seletivo 2025 dos
Programas de Residência em área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Dr. Cristiano Chaves Pessoa da Veiga
Coordenador da Comissão de Residência multiprofissional
CO R E M U - U F R R J
Portaria 3865/2023-IV, 06/06/2023
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23083.032725/2017-46.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses.
Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.000640/2023-47. Espécie: convênio de desenvolvimento do Programa
de Residência Profissional em Agronomia nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a União das Associações e
Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop), CNPJ nº 72.223.829/0001-64, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência
em Iniciação Profissional a
graduados do curso de Agronomia. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010.
Assinado em 01/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jocimar de
Oliveira Pacheco (presidente da Unacoop) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.046520/2023-96. Espécie: termo de fomento nº 01/2023 (TransfereGov
nº 949927/2023), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, CNPJ nº
30.206.171/0001-32. Objeto: prorrogação de ofício do termo de fomento até 09/03/2025.
Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.971/2019 e Lei
14.436/2022. Assinado em 10/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017693/2024-16.
Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "PROJETO EXPOMAR - pesca, maricultura e logística",
financiado por TED com o Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2022/0134. Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC; Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan e Fundação
de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: vigorará de 16/07/2024 até 16/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo
UFSC: 23080.056546/2022-91. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins, pela Casan,
Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 5 de junho de
2024. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O período de
vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam
prorrogados a partir de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal
8.666/93. Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 8 de abril de 2024.
Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O valor estimado
na cláusula segunda do contrato 024/2016 fica alterado em R$ 316.573,04, passando o
valor total atualizado do contrato a ser de R$ 1.200.000,00. Fundamento Legal 8.666/93.
Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 4/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GESTFAIR ERP WEB
LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 004/2023, por ato bilateral conforme
motivação constante do processo PEN SIE 23081.059286/2024-68, a partir de 12 de julho
de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação
Posterior. Santa Maria, RS 12/07/2024. LUCIANO SHUCH. Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23081.063639/2019-67.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
A repactuação do contrato 80/2020 conforme processo pen n. 23081.144696/2023-22 por
motivo de reajuste salarial e demais benefícios previstos nas convenções coletivas de
trabalho das respectivas categorias porta o presente reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 16.713,07 ensais e r$
200.556,84. O valor atualizado mensal do contrato passa a ser de r$ 222.731,49, e o valor
total atualizado anual passa a ser de r$ 2.672.777,85.. Vigência: 08/07/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.777,85. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 23081.118672/2022-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 -
MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 143/2022 fica reajustado, em
decorrência da variação do ipca-e do período, em 06,39% , totalizando um reajuste de r$
147.591,69, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 5 do
processo pen 23081.067000/2024-18. O valor total do valor remanescente atualizado passa
de r$ 2.309.729,10 a r$ 2.457.320,79. O valor total do contrato passa a ser r$
4.224.343,05.. Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.631.905,71. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente
à área de Ciências Biológicas/ Morfologia/ Embriologia/ Histologia, considerando a
solicitação realizada pelo Departamento de Morfologia/ Centro de Ciências da Saúde, no
processo administrativo nº 23081.072733/2024-74.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 27/09/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze
dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020071/2024-87.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em cabine primária
(subestação consumidora de entrada de energia elétrica) de média tensão (2mva - 15kv),
incluindo o fornecimento de peças e materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 12.320,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000035/2024-05. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).