DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531003559202474. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Gasometria
no sangue, destinados à Unidade de Análises Clínicas e Unidade de Terapia Intensiva, com
cessão de 2 (dois) equipamentos Analisadores Automatizados de Gasometria no sangue em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio
Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23771.003683/2023-26.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2026, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.120,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23771.004423/2021-14.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
19.371.482/0001-14 - MAKARIOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23771.003683/2023-26.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 -
BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto ajustar a cláusula segunda do contrato 10/2023,
nos seguintes termos, passando a vigorar com a seguinte redação:
cláusula segunda - vigência
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência,
com início na data de 12/07/2023 e encerramento em 12/07/2024, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes
requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem
natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações
de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a ebserh mantém interesse na
realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso
para a ebserh;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação e
qualificação exigidas no processo de contratação.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.060,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.001274/2024-99.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustível e serviços de
limpeza para atender os veículos e geradores do hujm-ufmt/ebserh, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 23.862,99. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23532.004237/2020-17.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 15/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
10/07/2024 a 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 849.444,97. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.009804/2023-04.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais com
comodato de cilindros e tanques, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
Valor Total: R$ 966.615,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23539.016140/2019-45.
Pregão. Nº
46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. O valor mensal da
contratação é de R$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.309.266,18 (cinco
milhões, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.013095/2022-82.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais:
prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra
habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de
solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do hospital
universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2027. Valor Total: R$ 7.390.901,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.043/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.010787/2024-31. 1) A.R.P 188/2024 CM HOSP SA, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor
total R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais). 2) A.R.P 189/2024 CRISTÁLIA
PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total R$ 99.565,00 (noventa e
nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). 3) A.R.P 190/2024 ELLO DIST LTDA, CNPJ
14.115.388/0002-61. Valor total R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). 4)
A.R.P 191/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total R$ 2.944,00
(dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23538.018635/2019-19.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: Adição quantitativa, no importe de 14.42%, para suplementação no valor do
transporte de reeducandos até o humap- ufms, que será realizado pelo consórcio
guaicurus, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1.. Vigência: 12/07/2024 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.472,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23538.016127/2021-11.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - aquisição de bens nº 32/2022 (aquisição parcelada regular de oxigênio
medicinal, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos e cirúrgicos), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2023, calculado de acordo
com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de agosto de 2023
(sei nº 36821127), no importe de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por
cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2022 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.540,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538010244202332. Objeto: Registro de preços para aquisição
de solução de controle de acesso via catracas nas recepções, compreendendo a
instalação dos equipamentos, adequações de infraestrutura necessárias e treinamento
para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155124-26443-2024NE800090