DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.032631/2024-91.
Partícipes: Universidade de Brasília e Université Savoie Mont Blanc, França.
Objetivo: Assinatura do acordo de intercâmbio Erasmus+ entre USVM e UnB.
Assinatura:04/04/2024
Vigência: De 04/04/2024 a 31/12/2028
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Philippe Galez, (Presidente da Université Savoie Mont Blanc).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 21/2024-PVS
Contrato nº 21/2024-PVS. Processo nº 23006.022305/2023-12. Professor Visitante Sênior.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64, de 20/10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: M A R CO S
BOULOS. CPF: XXX.851.168-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante Sênior por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ R$ 22.377,72 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete
reais e setenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre
a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Titular E, nível 1/Único, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - MARCOS BOULOS - Contratado.
Data da assinatura: 01/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2024 - PROGRAD
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para
eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos
anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30
de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro
de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08
de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria
nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014,
Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores
alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h do dia 16
de julho às 23h59min do dia 25 de julho de 2024.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 12 a 27 de agosto 2024, no município
de localização do respectivo Centro, preferencialmente no formato presencial.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o
regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para
contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
. .
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.2.437,59
.500,00
.-
.2.937,59
.
.Especialista
.2.437,59
.500,00
.243,76
.3.181,35
.
.Mestrado
.2.437,59
.500,00
.609,40
.3.546,99
.
.Doutorado
.2.437,59
.500,00
.1.401,62
.4.339,21
. .
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico .Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.412,63
.1.000,00
.-
.4.412,63
.
.Especialista
.3.412,63
.1.000,00
.511,90
.4.924,53
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.000,00
.1.279,74
.5.692,37
.
.Doutorado
.3.412,63
.1.000,00
.2.943,39
.7.356,02
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram
aprovados.
8. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no
cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .01
.Ec o l o g i a
.03
.01
.01
. .02
.Biofísica
.03
.01
.01
. .03
.Bioquímica
.03
.01
.01
. .04
.Entomologia
.03
.01
.01
. .05
.Química Geral
.03
.01
.01
. .06
.Sistemas Construtivos II
.03
.01
.01
. .07
.Radiologia
.03
.01
.01
. .08
.Clínica Médica
.03
.01
.01
. .09
.Infectologia
.03
.01
.01
. .10
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos
Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar
.03
.01
.01
. .11
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária
.03
.01
.01
. .12
.Esporte
.03
.01
.01
. .13
.Conhecimentos
das dimensões
e
implicações
biológicas, psicológicas e socioculturais da relação.
homem/sociedade, 
motricidade
humana/movimento 
humano/cultura
do
movimento corporal/atividade física
.03
.01
.01
. .14
.Genética Medica
.03
.01
.01
. .15
.Imunologia
.03
.01
.01
. .16
.Histologia/Patologia Humana
.03
.01
.01
. .17
.Alimentos/Técnica e Dietética
.03
.01
.01
. .18
.Filosofia
.03
.01
.01
. .19
.Geografia Física
.03
.01
.01
. .20
.História do Brasil
.03
.01
.01
. .21
.Processos Clínicos e Avaliativos
.03
.01
.01
. .22
.Ensino e Aprendizagem:
ênfase em didática,
prática de ensino e estágio supervisionado
.03
.01
.01
. .23
.Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
.03
.01
.01
. .24
.Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa
.03
.01
.01
. .25
.Língua Portuguesa/Línguas Clássicas
.03
.01
.01
. .26
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de
artes
.03
.01
.01
. .27
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de
História
.03
.01
.01
. .28
. Fundamento da Educação
.03
.01
.01
. .29
.Composição Musical
.03
.01
.01
. .30
.Criação Musical e Tecnologia: Composição
.03
.01
.01
9. 
QUADRO
DE 
CADASTRO 
DE
RESERVA 
DESTINADOS
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
.
.31
.Língua 
Espanhola
e
Respectivas Literaturas
.03
.01
.01
.
.32
.Teoria Literária e Literatura
.03
.01
.01
.
.33
.Ciências Florestais
.03
.01
.01
.
.34
.Enfermagem
na Atenção
à
Saúde nos diversos ciclos de
vida
.06
.01
.02
.
.35
.Botânica
.03
.01
.01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/ .
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL CCS Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria
da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e
considerando o contido no Processo n.º 23005.010984/2024-78, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor
Substituto (PSSPS-2024.2), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745/1993 e
suas alterações; do Decreto n.º 9.739/2020; da Portaria MEC n.º 243/2011; da Orientação
Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa
SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022.
Período de inscrição: de 10 a 19 de julho de 2024.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2024-1
KELLCIA REZENDE SOUZA
EDITAL CCS Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), designada pela Portaria UFGD n.º 267, de 29
de abril de 2024, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15
de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Decreto n.º 7.824,
de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de
2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias
SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de 2000;
Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da UFGD;
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes,
torna público o Processo Seletivo Vestibular 2025 UFGD (PSV-2025/UFGD) para a oferta
de vagas nos cursos de graduação na modalidade presencial; nos cursos de graduação
na modalidade a distância em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil,
órgão instituído pelo Decreto n.º 5.800 de 08 de junho de 2006; e nos cursos de
graduação institucionalizados a distância em Licenciatura em Letras Libras e
Bacharelado em Letras Libras com habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras para
os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de
concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância
com a legislação pertinente citada e pelas seguintes normas procedimentais.
Período de inscrição: de 15 de julho a 13 de setembro de 2024.
Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: de 15
de julho a 25 de agosto de 2024.
Provas em: 20 de outubro de 2024.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao Processo
Seletivo Vestibular UFGD 2025, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/processo-seletivo-vestibular-psv/psv-2025
KELLCIA REZENDE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.017932/2024-85. Convenio nº 089.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE CEDRAL-MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.581.671/0001-12. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.020864/2024-31. Convenio nº 099.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VINICIUS PIMENTEL
COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.453.863/0001-
43. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.