DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23109.005193/2022-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.873.472/0001-60
- ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo IPCA, conforme
previsto na Cláusula 18 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 007/2022. O
reajuste terá efeitos a partir de 06/07/2024. Vigência do contrato: 29/09/2022 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.112,08. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Espécie: Protocolo de Intenções;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé - APAE, CNPJ 89.283.998/0001-92;
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o
estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa,
ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos
partícipes envolvidos;
Data da assinatura: 12/07/2024;
Vigência: até 12/07/2029;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Marco Antônio Borba
Bidone - Presidente.
EDITAL Nº 343/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos
nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas
alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 20h, sem dedicação
exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Uruguaiana
.Medicina
de
Família
e
Comunidade
.Graduação em Medicina E Residência em Medicina de Família e Comunidade (*) OU Graduação em Medicina E Especialização em
Medicina de Família e Comunidade pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade OU Graduação em Medicina E
Residência em Medicina de Família e Comunidade (*) ou Especialização em Medicina de Família e Comunidade (*) E Mestrado OU
Doutorado em qualquer área do conhecimento.
.01
.23100.007823/2024-19
.
.Uruguaiana
.Clínica Médica - Saúde do
Adulto
.Graduação em Medicina E Residência m Clínica Médica (*) ou Especialização em Clínica Médica (*) OU Graduação em Medicina E
Residência Médica em Clínica Médica (*) ou Especialização em Clínica Médica (*) E Mestrado ou Doutorado em em qualquer área da
Saúde.
.02
.23100.008943/2024-33
.
.Uruguaiana
.Cardiologia
.Graduação em Medicina E Residência Médica em Cardiologia (*) ou Especialização em Cardiologia (*) OU Graduação em Medicina E
Residência Médica em Cardiologia (*) ou Especialização em Cardiologia (*) E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
.01
.23100.008946/2024-77
.
.Uruguaiana
.Otorrinolaringologia
.Graduação em Medicina E Residência Médica em Otorrinolaringologia (*) ou Especialização em Otorrinolaringologia (*) OU Graduação
em Medicina E Residência Médica em Otorrinolaringologia (*) ou Especialização em Otorrinolaringologia (*) E Mestrado ou Doutorado
em qualquer área do conhecimento.
.01
.23100.008942/2024-99
.
.Uruguaiana
.Pediatria
.Graduação em Medicina E Residência Médica em Pediatria(*) ou Especialização em Pediatria(*) OU Graduação em Medicina E Residência
Médica em Pediatria(*) ou Especialização em Pediatria (*) E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento.
.01
.23100.007812/2024-39
.
.Uruguaiana
.Cirurgia Geral
.Graduação em Medicina E Residência Médica em Cirurgia Geral (*) ou Especialização em Cirurgia Geral (*) OU Graduação em Medicina
E Residência Médica em Cirurgia Geral (*) ou Especialização em Cirurgia Geral (*) E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
.01
.23100.007809/2024-15
(*) em Programa de Residência Médica ou Especialização reconhecido pelo Ministério da Educação ou Associação Médica Brasileira.
1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Uruguaiana
.Enfermagem Obstétrica
.Graduação em Enfermagem E Residência em Enfermagem Obstétrica ou Especialização em Enfermagem Obstétrica OU Graduação
em Enfermagem E Mestrado ou Doutorado em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Mestrado ou Doutorado em Ciências
da Saúde ou em Saúde Materno infantil.
.02
.23100.005155/2023-12
.
.Uruguaiana
.Anatomia Humana
.Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Medicina ou Educação Física ou Farmácia E
Doutorado na área de Ciências Biológicas II ou de Ciências da Saúde.
.01
.23100.008326/2024-38
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 20 horas semanais, sem dedicação exclusiva:
.
.Classe
.Denominação do cargo
.Titulação comprovada
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
A
.Professor Adjunto A
.Doutorado
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
.
.Professor Assistente A
.Mestrado
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .
.Professor Auxiliar
.Especialização
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2681,35
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00.
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
.Classe
.Denominação do cargo
.Titulação comprovada
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.A
.Professor Adjunto A
.Doutorado
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481.64
.
.A
.Professor Assistente A
.Mestrado
.R$ 4.875,18
.R$ 2.437,59
.R$ 7.312,77
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 16/07/2024 a 29/07/2024.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 30/07/2024.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização
das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na
página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja
inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão
de Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico concursos@unipampa.edu.br, juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção.
3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito
a:
I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.
3.4.4. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 21/07/2024, nos termos do item 3.4.2. deste Edital e do item 4.4.
do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.4.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 22/07/2024, no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.4.6. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 228/2016.
3.4.7. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30/07/2024, caso contrário, estará
automaticamente excluído do Concurso Público.
4. DA RESERVA DE VAGAS
4.1. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
4.1.1. De acordo com o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, fica assegurada a reserva
de vagas aos candidatos com deficiência.
4.1.1.1. Do número total de vagas oferecidas neste Edital, ficam reservadas aos candidatos com deficiência, 01 (uma vaga) vaga para provimento imediato, conforme item
5.1.1. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016.
4.1.2. O candidato que pretender concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de Inscrição, nos
termos do item 5.1.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016.
4.2. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS NEGROS
4.2.1. Fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa (IN) MGI nº 23/2023.
4.2.2. Do número total de vagas oferecidas neste Edital, ficam reservadas aos candidatos negros, 02 (duas) vagas para provimento imediato.
4.2.3 A reserva imediata de vagas aos candidatos negros será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no edital de abertura for igual ou superior a 3 (três),
respeitado o percentual de que trata o art. 1º da Lei nº 12.990/2014.
4.2.4. O candidato que desejar concorrer ao sistema de reserva de vagas aos candidatos negros deverá, no ato da inscrição, assinalar esta opção e, também, encaminhar
a autodeclaração disponível na página da seleção no site https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, preenchida e assinada, se autodeclarando pessoa negra, de cor preta ou parda,
à Divisão de Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
4.2.5. A autodeclaração será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, anterior a à homologação do resultado final;
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