DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964413/2024, firmado pelo Município de Franco da Rocha-
SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura no parque benedito bueno de morais no município
de franco da rocha/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.313.585,00; dos recursos:
R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000337, de 02/07/2024 e
R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 CELSO EDUARDO
MORENO NUCCI e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.0327776-92/10
.M ES P
.PM Caxias/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.945218/23
.M C I DA D ES
.PM Rubiataba/GO
.Altera 
contrap.: 
R$
132.602,43
.T Aditivo: 11/07/2024
.
.906499/20
.M C I DA D ES
.PM Araputanga/MT
.Altera 
contrap: 
R$
415.901,72
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.832410/16
.MTUR
.SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.946101/23
.M C I DA D ES
.PM 
Francisco
Morato/SP
.Altera 
contrap: 
R$
268.658,56
.T Aditivo:11/07/2024
.
.952807/23
.M C I DA D ES
.PM Santa Bárbara do
Leste/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/07/2024
.
.932213/22
.MIDR
.PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.407,47
.T Aditivo:11/07/2024
.
.853120/2017
.MS/CAIXA
.FMS _Guaruja/SP
.Altera 
Contrapartida
para R$ 3.173.256,09
.Termo 
Aditivo
11/07/2024
.
.793562/13
.M DA S C F
.PM SERTÃOZINHO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
21.134,45
.T Aditivo:11/07/2024
.
.946072/23
.M C I DA D ES
.PM Buriti Bravo/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.357.615,70
e R$ 2.359,98
.T Aditivo:11/07/2024
.
.936247/22
.MAP
.PM Santo Augusto/RS
.Altera 
contrap: 
R$
10.952,85
.T Aditivo:11/07/2024
.
.914239/21
.M ES P
.PM Três de Maio/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.916231/21
.M C I DA D ES
.PM Três de Maio/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.915705/21
.M C I DA D ES
.PM Três de Maio/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.931933/22
.M C I DA D ES
.PM Ponte Preta/RS
.Altera 
contrap: 
R$
125.290,93
.T Aditivo:11/07/2024
.
.928486/22
.M C I DA D ES
.PM Ponte Preta/RS
.Altera 
contrap: 
R$
185.205,64
.T Aditivo:11/07/2024
.
.945049/23
.MIDR
.PM Guaporé/RS
.Altera 
contrap: 
R$
152.800,33
.T Aditivo:11/07/2024
.
.958615/24
.M C I DA D ES
.PM Vila Flores/RS
.Altera 
contrap: 
R$
52.092,93
.T Aditivo:11/07/2024
.
.955261/23
.M C I DA D ES
.PM Anhembi/SP
.Altera 
contrap: 
R$
47.867,33
.T Aditivo:10/07/2024
.
.899038/20
.MTUR
.SECRETARIA 
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.899132/20
.MTUR
.SECRETARIA 
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.902452/20
.M C I DA D ES
.PM Santo Anastácio/SP .Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.903519/20
.M C I DA D ES
.PM Dracena/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.912742/21
.M C I DA D ES
.PM Dracena/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.911524/21
.M C I DA D ES
.PM Valparaíso/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.911810/21
.M C I DA D ES
.PM Rancharia/SP
.Altera 
vigência:
05/08/2025
.Ex-Officio:11/07/2024
.
.925704/21
.M C I DA D ES
.PM Caiuá/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:11/07/2024
.
.925750/21
.M C I DA D ES
.PM Caiuá/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:11/07/2024
.
.907652/2020
.M C I DA D ES
.PM Careiro/AM
.Altera
Vigência:30/07/2025
.Termo
Aditivo:02/07/2024
.
.773146/12
.M ES P
.PM 
Santana 
do
Livramento/RS
.Altera 
vigência:
11/06/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.899119/20
.MTUR
.SECRETARIA 
DO
TURISMO-PI/PI
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.951440/23
.M C I DA D ES
.PM Ourizona/PR
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:11/07/2024
.
.912217/21
.M C I DA D ES
.PM Garuva/SC
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.960545/24
.M C I DA D ES
.PM Anchieta/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/07/2024
.
.961487/24
.MIDR
.PM Abelardo Luz/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/07/2024
.
.1058.375-99/2018
.M ES P
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:06/05/2024
.
.1061288-99/18
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Campos
Verdes/GO
.Prorroga 
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 11/07/24
.
.1059674-42/18
.M DA S C F
.Itaguaru/GO
.Prorroga 
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 11/07/24
.
.899189/2020
.MTUR
.PM JUTI/MS
.Altera 
contrap: 
R$
29.477,49
.T. Aditivo: 09/07/2024
.
.952794/23
.M C I DA D ES
.PM 
CORNELIO
P R O CO P I O / P R
.Altera 
contrap: 
R$
1.915,00
.T Aditivo:11/07/2024
.
.891470/19
.M C I DA D ES
.PM Araçoiaba/PE
.Altera 
vigência:
27/12/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.880488/18
.M ES P
.PM 
CACIMBA 
DE
DENTRO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
49.979,26
.T Aditivo:11/07/2024
.
.0398479-85/2012
.M C I DA D ES
.PM Contagem/MG
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:10/07/2024
.
.0352788-51/11
.M C I DA D ES
.PM
São Gonçalo
do
Amarante/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0424404-40/14
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.884705/19
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:11/07/2024
.
.865578/18
.M C I DA D ES
.PM Itagimirim/BA
.Altera 
contrap: 
R$
94.659,74
.T Aditivo:11/07/2024
.
.913188/21
.M C I DA D ES
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.913187/21
.M C I DA D ES
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.910409/21
.MAP
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.913156/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.944958/23
.M C I DA D ES
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera contrapartida: R$
52.674,11
.T. Aditivo: 09/07/24
.
.915054/21
.M C I DA D ES
.PM Glorinha/RS
.Altera 
contrap: 
R$
188.642,81
.T Aditivo:10/07/2024
.
.925044/21
.M C I DA D ES
.PM Jandaia do Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
232.896,00
.T Aditivo:10/07/2024
.
.943262/23
.MIDR
.PM
Santa 
Rosa
do
Sul/SC
.Altera 
contrap: 
R$
477,98
.T Aditivo:03/07/2024
.
.886774/19
.M ES P
.PM Itanhandu/MG
.Altera 
vigência:
24/09/2024
.T Aditivo:10/07/2024
.
.0350810-95/11
.M C I DA D ES
.PM Pelotas/RS
.Altera 
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.1065.423-03/2019
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera 
vigência:
22/10/2024
.T Aditivo:24/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 06604/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0201.0/2024 Licitação CAIXA
nº 081/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Base de Dados, nos
termos das Leis de nº 9.613/1998 (alterada pela Lei de nº 12.683/2012), Leis 13.260/16 e
13.810/2019; nos termos da Circular BACEN nº 3.978 de 23/01/2020, da Resolução BACEN
nº 44, de 24/11/2020 e da Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021. Contratada: UNIDAT A
SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 06.976.525/0001-43. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/07/2024.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme
Edital 
publicado.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 06266/2024, A Mais
Assessoria e Administração Ltda, 18.387.483/0001-94; 06297/2024, Barbara Peixoto
Resende Avaliação e Corretagem de Imóveis, 51.337.302/0001-90; 06303/2024, Calisbino
Imóveis Ltda, 46.184.911/0001-17; 06316/2024, Isaias A Florentino Correspondente
Bancário e Corretor de Imóveis Ltda, 09.300.148/0001-16; 06321/2024, Fal Imobiliária Ltda,
11.696.026/0001-32; 06461/2024, Torero Soluções Imobiliárias Ltda, 48.423.579/0001-21.
Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato
nº 6565/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0922.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Tudo é Amor: Almério canta Cazuza; Contratada: Atos Produções
Artísticas Ltda; CNPJ: 03.290.395/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 90000 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 à 13/07/2024.
Data de Assinatura: 05 de julho de 2024.
Contrato: 6084/2024; Processo: 5688.01.0184.1/2024; Compra Direta: 0032-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas e outras
áreas comuns de 8 blocos do Empreendimento PMCMV Residencial Camaquã, localizado na
Rua Travessa Escobar, 061 Porto Alegre/RS; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº
11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 514.500,00 (quinhentos e catorze mil, quinhentos
reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
11/07/2024; Data de assinatura: 10/07/2024.
Contrato
nº 6599/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1008.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto MOUNTAIN DO COSTÃO DO SANTINHO; Contratada: Sports do
Marketing e Eventos Esportivos Eireli; CNPJ: 11.771.181/0001-76; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 11/07/2024 à 11/10/2024. Data de Assinatura: 10 de julho de
2024
Contrato
nº 6688/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1034.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto ExpoIpameri 2024; Contratada: Sindicato Rural de Ipameri; CNPJ:
01.156.116/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 10 de
julho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 206/5688-2024
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em
consórcio, para a celebração de até 3 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI,
visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio:
Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado Inteligente), que ofereça aos clientes
uma experiência completa de carteira digital, em resposta às necessidades de uma
economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito Nacional, pelo período de
12 meses. Processo: 5688.01.0674.0/2024. Horário e data do credenciamento até às
23h59 do dia 15/08/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do
dia 16/08/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -
Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 206 -5688-2024. Outras
informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br. Bárbara Tavares Nobre Licitadora
BARBARA TAVARES NOBRE
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 199/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0995.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de
Rondônia, região de Ji-Paraná, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário