DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/08/2024. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10h00min do dia 06/08/2024. Data/horário do recebimento dos
lances: das 15h00min às 15h15min do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número
0199
,
em
ano
informar
2024
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
AV I S O
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/5688-2024
A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações em Brasília,
torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a
subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas das
Licitação CAIXA nº 161/5688-2024. A definição dos membros da subcomissão considerou o
sorteio da Loteria Federal (nº 5882), ocorrido no dia 10/07/2024, conforme publicado no
DOU do dia 27/06/2024, seção 3, p. 104, e nos termos do Edital. Registre-se que não
houve impugnação aos nomes indicados. Outras informações pelo endereço eletrônico
cecot17@caixa.gov.br.
Os nomes indicados e números correspondentes são:
. .
.COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - MEMBROS TITULARES
.Ó R G ÃO
.T Í T U LO
. .1
.CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR
.M FA Z
.1º TITULAR EXTERNO
. .2
.GISLAINE DE FARIA LUNARDELI PISTORI
.CAIXA
.1º TITULAR CAIXA
. .3
.ANTÔNIO RUBENS LOPES BONFIM
.CAIXA
.2º TITULAR CAIXA
. .
.COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - SUPLENTES
.Ó R G ÃO
.T Í T U LO
. .1
.MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
.MCID
.1º SUPLENTE EXTERNO
. .2
.ELIAS ALVES DE CARVALHO JÚNIOR
.CAIXA
.1º SUPLENTE CAIXA
. .3
.VANESSA MAFRA GONÇALVES FRANÇA
.CAIXA
.2º SUPLENTE CAIXA
. .4
.LAISSA DE CASTRO GUIMARÃES
.CAIXA
.3º SUPLENTE CAIXA
. .5
.WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA
.ANA
.2º SUPLENTE EXTERNO, POR
E X C LU S ÃO
. .6
.ALEX DO CARMO OLIVEIRA
.CAIXA
.4º
SUPLENTE
CAIXA,
POR
E X C LU S ÃO
MAIARA ALVES BARROS
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 996/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 2840, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador,
no Estado da Bahia; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir de 11/07/2024: R$ 14.388,95 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0354.0/2022; data assinatura: 11/07/2024.
4º Termo Aditivo para cessão de titularidade do contrato nº 7134/2021, Processo
Administrativo: nº 5688.01.0171.1/2021; pactuado com a empresa: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; inscrita no CNPJ sob nº 10.573.521/0001-91, cujo objeto
é prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de
apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos
canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº
076/5688-2021; contrato assinado em 01/11/2021; Enquadramento Legal para este
aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 09/07/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90110/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ARCOS, um prédio situado na AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, n 383,
CENTRO, ARCOS/MG CEP 35.588-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/03/2024 até
14/03/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0205/86; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 28.000,00;
Locadora: MARIZA GASPAR FONSECA
CPF 846.XXX.746-XX;
Assinatura: 11/07/2024 RUBRICA: 5704-01.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90125/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AERO RANCHO, um prédio situado na AVENIDA DOUTOR GUNTER HANS, n
3.602 QD 02, LOTE 5H, JARDIM TIJUCA, CAMPO GRANDE/MS CEP 79.092-612, por 60
(sessenta) meses, de 10/10/2024 até 09/10/2029; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2107/2013; Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$
38.500,00;
Locadora:
EMPAR
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 09.075.394/0001-11; Assinatura: 10/07/2024 RUBRICA: 5704-
01.
Segundo termo aditivo ao contrato 9905/2022; Objeto: prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração
CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte PGO 1,,;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: OI S/A
(Em recuperação judicial) Inscrita no CNPJ (MF) sob o número 76.535.764/0001-43 ;
Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo
5688..01.1439.0/2022; Modalidade: P.E. 333.2022; Valor estimado da prorrogação :R$
3.815.277,91 (três milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e
noventa e umcentavos); Novo período de vigência: 22/11/2024 até 21/11/2026; Data da
assinatura: 04/07/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 4302/2023, processo nº. 5688.01.1845.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados
do
Maranhão
e
Piauí;
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
68.352,45;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 11/07/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 9481/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de engenharia retrofit da climatização na agência Vila
Falcão, no município de Bauru/SP; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LT DA ;
CNPJ:31.144.794/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico 437/2023; Valor do Acréscimo:
R$ 82.929,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02;
Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.977.0/2023; Item orçamentário: 3101-04.
4º Termo Aditivo para cessão de titularidade do contrato nº 7135/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0171.2/2021; pactuado com a empresa: Recargapay Instituição de
Pagamentos LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 11.275.560/0001-75, cujo objeto é a prestação
de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de
loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais
eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-
2021; contrato assinado em 28/10/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei
13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; termo assinado em 09/07/2024.
Extrato
do
10
termo
aditivo
do
contrato
nº
11697/2022,
processo
nº.
5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do
Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Artigo
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta, Parágrafo
Primeiro do Instrumento Contratual. Item Orçamentário: 5301-01. Serviços de vigilância,
especificamente no pré-comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000028288. Novo Valor Global: R$ 64.340.952,93 (sessenta e quatro milhões, trezentos
e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Assinado
em: 11/07/2024.
3º Termo Aditivo Contrato de Locação 90156/2018 da AG. SERRA DA MANTIQUEIRA - MG
- 2057-5 à Av. Capitão Gomes, 231 / 237, Boa Vista, Itajubá/MG, CEP 37505-028; por 60
meses de 25/03/2023 até 24/03/2028, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; valor: R$
30.000,00; extinção ação renovatória 11.000.40116/2022 Comarca Pouso Alegre, Vara 1,
custas iniciais e finais suportadas pela Caixa e honorários suportados por cada parte;
glosa dos valores pagos a maior, referentes aos alugueis de 03/2023 a 03/2024, em 12
parcelas sucessivas iguais de R$ 5.161,41 no total de R$ 61.936,86, sem multa ou
correção monetária, a partir da vigência seguinte à assinatura do TA; mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadores: MARIA
INES VILELA DE OLIVEIRA MARQUES; CPF 4XX.8X0.XX6-X7; WENCESLAU BRAZ VILELA
MARQUES; CPF 5XX.6X8.XX6-X2; SARA ANGELA BERALDO VILELA MARQUES; CPF
9XX.1X5.XX6-X0; MARCELO BRAZ VILELA MARQUES; CPF 7XX.2X0.XX6-X8; FLÁVIA BRAZ
VILELA
MARQUES
CPF
7XX.9X8.XX6-X3
processo:
2307/2020
7065.01.398/2012;
assinatura: 10/07/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 1177/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0031.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas,
pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação
de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos
Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ:
05.502.021/0001-29; Valor do termo: R$ 708.415,09; Modalidade: Pregão Eletrônico
448/2022; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento
Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5308-01; Data
assinatura: 11/07/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90005/2010 de locação de imóvel para uso da
Agência Avenida Carlos Botelho/SP, um prédio situado na Avenida Carlos Botelho, 274
Quadra 21 São Dimas, Piracicaba/SP, CEP 13416-140, por 60 (sessenta) meses, de
12/04/2025 até 114/04/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor,
a ser aplicado 12 meses após a renovação, sem reajuste negativo, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7063.01.029/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$31.000,00; Locadora: DELANO BR
EMPR.
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA CNPJ
06.052.561/0001-10;
Assinatura:
17/06/2024
RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo de redução de valor do contrato nº 11703/2022, cujo objeto é
prestação
de
serviços comuns
de
transporte
de
pessoas, pequenos
volumes
e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos Estados do Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; Valor da redução: R$ 1.077.836,54 (um milhão,
setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
Período: 01/07/2024 a 03/07/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo: 5688.01.2159.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo: 08/07/2024.
Extrato do 3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº
06597/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica
documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o
direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por
veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de
despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em
processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de
acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos
automotores ITEM IV - Região Nordeste I (CE/MA/PI/RN); Contratada: CONSÓRCIO ARVO,
CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas: ARVO MEDICINA E SE R V I ÇO S
LTDA,
CNPJ:
08.571.008/0001-10
E
EXCELSIOR
PARTICIPAÇÕES
S/A,
CNPJ:
13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$
2.765.210,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 11/07/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7336/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1816.01/2022. Objeto: Contratação de serviços especializados para degravação
das reuniões do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
CCFCVS. CONTRATADA: AUDIOTEXT SERVIÇOS E CIA LTDA CNPJ 17.429.373/0001-85.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de
16/09/2024 até 15/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 5ª do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo
administrativo n.º 5688.04.2087.01/2021, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s)
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS E
RESSARCIMENTO à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.039.948/0001-08, em
razão do descumprimento do contrato n.º 7861/2022, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº
041/5688-2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para
que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à
disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora
Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º
andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às
16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
ao INST MUN PREV DE CAMPO GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 99.533,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/03/2025.
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