DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
964474/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Congonhas/MG, CNPJ 16.752.446/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no município de
Congonhas; Programa
Gestão de
Riscos e
Respostas a
Desastres; Valor:
R$
13.223.851,87; dos recursos: R$ 13.223.851,87, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho, NE 2024NE000542, de 02/07/2024.
Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2028. Celita Fernandes e CLÁUDIO ANTÔNIO DE
SOUZA .
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso
nº
964515/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da ADE de interesse ambiental da Izidora -
Helena Greco; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 83.883.048,00; dos recursos: R$
75.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 5600020240029, NE 2024NE000577, de 02/07/2024, e R$ 8.883.048,00 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman
Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957274/2024, firmado pelo Município de Paranaíba-MS,
CNPJ 03.343.118/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de pontes no município de Paranaíba-MS;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027,
Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0054, NE 2024NE000002, de
23/05/2024 e R$ 39.980,73 de Contrapartida. Vigência 10/07/2024-10/07/2028. CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 964739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de
servidores para o processo de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s)
do núcleo urbano informal (nui) dom josé gomes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
458.046,50; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001,
NE 2024NE000639,
de
04/07/2024, e R$ 8.046,50 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2027 Odirlei
Sudatti e João Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964502/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de contenção de encostas no município de
Teófilo Otoni/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
5.811.512,66; dos recursos: R$ 229.260,51, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000568, de
02/07/2024, R$ 5.502.252,15 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida.
Vigência 11/07/2024 30/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Daniel Batista Sucupira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964478/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Obras de Contenção de Encostas no município de Itajubá-MG.; Programa Novo PAC
Contenção de Encostas; Valor: R$ 9.082.202,42; dos recursos: R$ 356.022,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000545, de 02/07/2024, e R$ 8.544.536,04 nos exercícios
subsequentes e R$ 181.644,05 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 09/07/2028. SERGIO
WERNECK RODRIGUES e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de manaus/am (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000232, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e
DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961134/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas em tempo integral para
atendimento dos alunos do ensino fundamental da comunidade nossa senhora da
conceição, juruá estrada, no municipio de nhamundá/am; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.871.290,98; dos recursos: R$
1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001110, de 02/07/2024, R$ 1.317.374,99 nos
exercícios subsequentes e R$ 88.791,07 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960816/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Tomé/RN, CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas - térrea em tempo integral no
Município de São Tomé/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001170, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios
subsequentes, e R$ 95.596,29 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 19/06/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960934/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Maxaranguape/RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche / escola de educação infantil em
Maxaranguape/RN - FNDE - Tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 2.665.309,21, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000660, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21, e R$
32.008,66 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 17/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira
e Maria Erenir Freitas de Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960126/2024, firmado pelo Município de Tenente
Laurentino Cruz-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de Mirante no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000074, de 27/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 25/06/2027 - 10/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963593/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17011,
NE 2024NE000472, de 24/06/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 -
11/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963735/2024, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ
87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
centro de artes e esportes unificados, no Município de Erechim/RS.; Programa Esporte;
Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000491, de 27/06/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
10/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963655/2024, firmado pelo Município de Boqueirão do
Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de infraestrutura urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000478, de
24/06/2024 e R$ 16.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 11/07/2024 Fernanda
Almeida Cappelini e Jocemar Barbon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AV I S O
Torna sem efeito a publicação referente ao Ex-Oficio:30/04/2024, do Contrato
de Repasse nº 0279283-08 /2008/MTUR/CAIXA, SECRETARIA DE TURISMO E LAZER -
SETUREL/PE, publicada DOU de 14/05/2024, seção 3, página 62. Claudio Freitas
Gonçalves.31/12/2008.
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ 29.138.278/0001-01; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
escola de tempo integral padrão FNDE de 13 salas para ensino fundamental -
bairro km32; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$
12.297.017,93;
dos recursos
R$
12.174.047,75,
o valor
R$
1.826.107,16
ocorrerão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001288, de 04/07/202 e os demais
valores R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos
e Rogério Martins Lisboa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município
de JAPERI/RJ,
CNPJ
39.485.396/0001-40;
junto à
UNIÃO
por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
escola em tempo integral, escola integral municipal mucajá, Japeri/RJ - FNDE -
escola 5 salas; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$
8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, R$1.309.584,75 correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001034, de 01/07/2024, e os demais valores
R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes e R$ 88.187,53 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda
Machado Ontiveros.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
escola em tempo integral, ETI Jardim Queimados, Município de Queimados/RJ
- FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral;
Valor: R$ 12.297.017,93: R$ 12.174.047,05 dos recursos: R$ 1.826.107,16,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001092, de 01/07/2024
e R$
10.347.940,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 122.970,18 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa
Hoffman Kaizer.
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