DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500223
223
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 59520.001161/2024-70-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0501.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO
RIO
JACARÉ,
inscrita
no
CNPJ/MF
47.402.857/0001-00; Objeto: - Veiculo utilitário tipo pick-up; Valor total R$ 102.000,00;
DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Terêncio Cirno Neto - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001217/2024-96-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0567.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Tubos PVC; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 28/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vítor
Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000279/2024-81-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0065.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE
LEITE DE MANOEL VITORINO, inscrita no CNPJ/MF 47.643.921/0001-36; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 18/06/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Welson da Silva Meira
- Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000898/2024-75-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0363.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES BAIXAO
DOS BARATAS, RIACHO DO BARREIRO, SALITRE, BEBEDOURO GRANDE E REGIAO,
inscrita no CNPJ/MF 04.205.623/0001-51; Objeto: Reservatórios para água; Valor total
R$
120.517,00;
DATA:
07/06/2024.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, Domingos Silva da Costa - Representante legal da
Donatária.
Processo: 59520.000107/2024-15-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0019.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE BOANOVENSE, E DO MEIO
RURAL DA MATA E CAATINGA - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 44.583.836/0001-31;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 21/06/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Robson de Jesus Meira
- Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000443/2024-50-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0374.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DE BONITO - GAB, inscrita no
CNPJ/MF 02.661.272/0001-68; Objeto: Tombamento nº 333.620-5 - Retroescavadeira e
pá carregadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Romilson Santos de Souza Filho -
Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000860/2024-01-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0343.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE MATO CIPÓ, inscrita no CNPJ/MF 06.102.381/0001-04; Objeto: trator e
grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cibele Costa Rocha - Representante
legal da Donatária.
Processo: 59520.000692/2024-45-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0283.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrita no CNPJ/MF 16.417.800/0001-
42; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 22.285,20; DATA: 07/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Olga Gentil
de Castro Cardosos - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000652/2024-01-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0240.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.715.057/0001-
19; Objeto: Micro trator; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Nilva Barreto dos Santos -
Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000582/2024-83-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0195.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
IBIRAPUÃ,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.210.389/0001-04; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA:
15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Calixto Antônio Ribeiro - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.000361/2024-13-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0103.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
CONDEÚBA,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.694.138/0001-80; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 5.400,00; DATA:
01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Silvan Baleeiro de Sousa - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001345/2024-30-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0578.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IUIU, inscrito no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87;
Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinaldo
Barbosa de Goes - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001295/2024-91-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0551.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
o MUNICÍPIO
DE DOM
BASÍLIO, inscrito
no CNPJ/MF
13.673.314/0001-05; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 54.727,20; DATA:
20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Roberval de Cássia Meira - Representante legal da Donatária.
Processo: 59520.001280/2024-22-e
Espécie:
Termo de
Doação n.º
2.0587.00/2024, celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
ÉRICO CARDOSO, inscrito no CNPJ/MF
13.670.203/0001-37;
Objeto: Trator
agrícola e
Grade aradora;
Valor total
R$
148.070,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Eraldo Felix da Silva - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000109/2024-68. Espécie: Termo de Doação nº 04.0020.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº
13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 05 (cinco) Kits Microtratores equipados com
acessórios e motores a diesel de 14 CV, adquiridos em 02/02/2024, sob tombamentos nº
334.219-8; 334.220-8; 334.221-5; 334.222-2; 334.223-9, no valor unitário de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), perfazendo o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). RECURSOS:
PTRES 224673, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende
Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000341/2024-04. Espécie: Termo de Doação nº 04.0038.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº
13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca:
Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2024/2024, série: 24/0229, sob tombamento nº
334.239-4; e, 04 (quatro) desintegradores de cereais, com motor elétrico de 5CV,
marca/modelo Maqtron B-611, tombados sob números: 334.273-4, 334.272-7, 334.271-0,
334.270-3, perfazendo o valor total de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte
reais). RECURSOS: PTRES 224673, PI: SE011700SX2, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
04/07/2024.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000404/2024-14. Espécie: Termo de Doação nº 04.0045.00/2024, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10.
OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE
FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA XCMG, MODELO: XC870BR-I SKD, CHASSI
XUG08703TRPA02329, Tombamento nº 334.255-2, valor de R$ 382.000,00 (Trezentos e
oitenta e dois mil reais). RECURSOS: o PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.0001447/2023-36. Espécie: Termo de Doação nº 04.0046.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº
13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Iveco Tector 17-210, Motor
Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8, tração 4X2, cabine simples, cor branco, Chassi:
93ZA61PFZS8703892, VP: FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8G01,
Renavam: 01394925660, com tanque para água construído em aço carbono, tratamento
interno com tinta epóxi, com capacidade de 9.000 litros, Tombamento nº 334.292-3; e,
01(um) Caminhão Iveco Tector 17-210 , Motor Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8,
tração
4X2,
cabine
simples,
cor
branca,
Chassi:
93ZA61PFZS8703831,
VP:
FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8E26, Renavam: 01394925848,
com tanque para água construído em aço carbono, tratamento interno com tinta epóxi,
com capacidade de 9.000 litros, Tombamento Nº 334.287-5, perfazendo o valor de R$
1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de
equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado
pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55
do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia
05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.., CNPJ: 46.344.050/0001-97- Itens 1 e 7 -
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.019,65 (dez mil, dezenove reais e sessenta e cinco
centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/
- CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da
Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos
diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da
Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº
59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3,
página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ZOLTAN
MEDICAL LTDA.., CNPJ: 36.241.914/0001-91- Item 10 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 8.498,00
(oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita nº 5.0230.00/2023, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Saco do Ramalho, como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.282-6, no valor de R$
220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.598-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01
(uma) carreta agrícola, patrimônio 332.655-2, no valor de R$ 22.800,00. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001074/2023-84- e. Bens
avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Jorge Luiz Gonzaga Vieira -
Presidente.
Fechar