DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.134756/2024-62 - Termo de Adesão da Colônia de
Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, inscrito no CNPJ 04.994.926/0001-
09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº
35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-52 Barragem
Pública de Umari Upanema RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de
60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CNPA, como signatários dos Acordo;
Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-52
Barragem Pública de Umari Upanema RN, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.039211/2024-43.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE
MANICORÉ - AM, CNPJ Nº 27.956.640/0001-26.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários,
para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum
dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e EFRAIM DA SILVA
LAGOS, Presidente da Associação dos Povos Indígenas do Município de Manicoré - APIMM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetizacão
(não
implantáveis),
bem como
pré-protética,
reparação,
adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no
edital e termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 1.817.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e
termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 390.708,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não
implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados
ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 41.719.535/0001-02 - ORTO MUNK LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem
como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes
dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total: R$ 185.970,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.262121/2023-73
Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO
MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, inscrito no CNPJ
20.350849/0001-00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO
DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, vinculado
à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.
DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE
FORA/MG e EDUARDO ANTÔNIO DE ALCANTARA, Presidente do SSINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE MURIAÉ, BARÃO DO MONTE ALTO, ROSÁRIO DA LIMEIRA E
SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE como signatários do Termo de Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240003
Nº Processo: 09003200032202433. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada,
com fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das
Relações Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Marechal
Floriano,
196 
-
1.andar, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/07/2024) 240003-00001-2024NE240003
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240031
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09031.000075/2021-31.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERI O R ES / S P .
Contratado: 60.398.435/0001-68 - RULEITE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n°06/2021 por 30 meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 17 de junho de 2024 a 17 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 57 (ii
ou iv) da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 903.272,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09013.200432/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e
acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros,
abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra
incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores.
Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h"
8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/07/2024) 240013-00001-2024NE111111
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882493.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 30.731.112,69, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882492.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 23.623.321,58,
Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a
31/12/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 250/2023.
Nº Processo: 25000.069109/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela
empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04 . Objeto: Locação de 6
(seis) conjuntos de equipamentos e todos os acessórios necessários à execução dos
testes, adquiridos por meio do 1º Termo Aditivo, bem como a liberação dos
respectivos resultados, com fundamento art. 62, §3º, I da Lei 8.666/93 e artigos 565
a 578 do Código Civil.. Vigência: 11/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

                            

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