DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 50/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 50/2020,
destinado a "Fomentar Cooperações Técnicas para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde", até 05/08/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.071165/2020-49
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -
C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de
Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.159171/2023-70.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina
em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge
ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II.
VALOR APROVADO: De R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos
e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 28.441.006,50 (vinte e
oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 5/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/ CO P P
(0041682905).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.171543/2023-36.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
VALOR APROVADO: De R$ 12.122.140,36 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, cento e
quarenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 12.246.808,19 (doze milhões, duzentos e
quarenta e seis mil, oitocentos e oito reais e dezenove centavos).
PARECER TÉCNICO DE ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS: Nº 1/2024 - MS/SEIDIGI/DESD/CGPIN (0040760595).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.180854/2023-96.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Área Profissional da Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 7.736.083,70 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil,
oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 7.309.865,66 (sete milhões, trezentos e
nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 4/2024 -
MS/SGTES/DEGES/CGRES (0041849818).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.125887/2020-69.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado na execução da reparação do espaço aberto do pátio interno, e na execução da
reparação das cisternas que encontram-se sob espaço aberto do pátio interno, conforme
minudenciado neste termo de referência, nos estudos preliminares e projeto básico
arquitetônico. Conforme minudenciado
neste termo de referência,
nos estudos
preliminares e projeto básico arquitetônico..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 4.036.006,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.149171/2022-19.
Pregão
Nº
90003/2024.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ES T A D O.
Contratado: 14.016.550/0004-56 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de transporte de pacientes, compreendendo a
utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo b (suporte básico), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 2.734.842,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433112315202362. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de embalagens contendo material
radioativo (na forma de radiosótopos ou radiofármacos) para o HFSE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura 
Cabral,
178, 
Saúde 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91063/2024 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.004945/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos
em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as
demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91063-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 - UASG 250052
Nº Processo:
25410018375202320. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91064-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.038/2024.Processo33409.002397/2023-35.Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares
para Prevenção de Feridas, sendo as empresas Vencedoras:BAGATOLI DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, IMPACTO PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do 8º Termo
Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025, em
decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do
Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento
do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só
poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25044.000415/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 -
DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023
(0032769528) com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois), passando do valor global de
r$ 979.992,00 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais),
para r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e
oitenta centavos); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2023 (0032769528), em função do
reajuste contratual, passando para o valor global de r$ 1.025.287,80 (um milhão vinte
e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).. Vigência: 22/05/2023
a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.288,49. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).