DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33910.013954/2021-10.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado:
61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 14/2022,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 12.801,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 341/24, Processo nº 162/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.864.910/0001-76. Objeto:
Contratação de serviço para fornecimento de solução de virtualização de aplicativos,
contendo licenças de software, acompanhados de suporte, manutenção e atualização por
36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado até o limite legal, incluindo serviços de
instalação e configuração, visando viabilizar o funcionamento do Serviço de Radioterapia
no novo prédio da Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição,. Pelos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 503.900,00
(quinhentos e três mil e novecentos reais), efetivada em parcelas.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 339/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 227/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA
E TERAPIA CELULAR, inscrita no CNPJ nº 11.422.382/0001-68,. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/07/24 até 24/07/25, com
alteração dos valores, a partir de 03 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA,
a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 389/2024, juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.030,51 (cinco mil e trinta reais e cinquenta e
um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AV. FRANCISCO TREIN, Nº 596, 1º ANDAR DO BLOCO
B, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais
especificações. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 09/07/2024, 3ª seção, página
145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM
RETIRADA,
ACONDICIONAMENTO,
GUARDA,
PRESERVAÇÃO,
RASTREAMENTO
E
DISPONIBILIZAÇÃO
DOS
DOCUMENTOS
MÉDICOS E
ADMINISTRATIVOS
DO
GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:31/07/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
31/07/2024
HORA: 09:00,
por Motivo:
Suspensa
por interesse
administrativo.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51)
3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à
repactuação/2023 retroativo ao período de 22/09/2022 a 30/06/2024, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 150/21, Processo nº 421/20. Apostila 343/2024. objeto: prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas, com a
presença de técnico residente, para o HNSC, HCR, HCC e HF, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ADVANCE
ELEVADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16, a concordância do
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº
184D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, o valor total de R$
56.909,92 (cinquenta e seis mil e novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).
Sendo de forma retroativa R$:31.699,84 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos) e a diferença total projetada até 05/05/2025 de R$ 21.804,07
(vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 10/07/2024,
entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-
45; b) Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 11/07/2024 a 11/07/2025; c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 23.420.879,04 (Vinte e três
milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos)
coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda
- Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848190.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE
SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 90.953,57, APÓS HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$
-96.936,50, Valor de Contrapartida: R$ -949,02, Vigência: 30/12/2017 a 10/10/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2017.
Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937945.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. solicitação de TA. Valor
Total: R$ -20.126,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO G U I M A R A ES ,
CPF nº ***.694.055-**, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº ***.067.455-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 25110.000033/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses, com início em 02 de agosto de 2023 e término em 01 de agosto de 2024, o prazo
de
vigência do contrato administrativo n° 104/2022, conforme previsto na cláusula segunda
-
vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.496,51. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 25220.000237/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 101/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.349,61. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
855544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
1551/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de
Trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 957.469,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01,
Vigência:
29/12/2017 a
10/08/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: LEONARDO
FARIA ZAMPA, CPF nº ***.438.261-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 202/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR; e o Governo do
Estado do Paraná/Secretaria de Infraestrutura e Logística, CNPJ: 76.416.940/0001-28,
situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao TC/PAC original. Data de assinatura:
11/07/2024. Signatários: Luiz Henrique Coelho Barreto, Sandro Alex Cruz de Oliveira,
Luciano Dias e Wilson Bley Lipski. Processo n° 25100.007148/2014-81.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2024
CONCURSO FIOCRUZ
DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA OS PERFIS PE61, PE63 E PE64 DO
CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 03/2023 DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público que
estará disponível, a
partir de 12 de
julho de 2024, no
endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br o cronograma específico para os perfis PE61 -
Pesquisador da Área das Ciências Humanas e Sociais/IFF - RJ; Perfil: PE63 - Pesquisa Clínica
na Área da Mulher/IFF - RJ e PE64 - Métodos Quantitativos/IFF - RJ.
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000233/2024-11.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "plantando árvores, colhendo saúde: a formação-ação dos agentes populares em
saúde do campo (apsc) de são paulo."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000245/2024-45.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado " inclusão e participação social - formação de lideranças sociais e conselheiros e
conselheiras de saúde para o controle social e a defesa do sus.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
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