DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000265/2024-16.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promovendo saúde no campo - formação de agentes populares em saúde do
campo (apsc) do maranhão"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000256/2024-25.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "projeto marta (manejo do risco de câncer cervical): avaliação do tratamento e
adesão de novas tecnologias"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000266/2024-61.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "cartografando as pautas da saúde no percurso de fortalecimento sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000264/2024-71.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "formação de lideranças sociais de são paulo para participação e controle social
em defesa do sus: troca de saberes e o protagonismo das mulheres."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000409/2024-95.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 00.028.986/0016-94
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa, para a prestação de serviços pontuais de manutenção corretiva
inicial com fornecimento de todas as peças e materiais dos 04 (quatro) elevadores elétricos
de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas do instituto
aggeu magalhães-iam, pelo período de 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 69.168,08. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000409/2024-95.
Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 00.028.986/0016-94
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa, para manutenção preventiva e corretiva e serviços eventuais com
fornecimento de peça, insumos e componentes genuínos para os 04 (quatro) elevadores
elétricos de passageiros, sendo 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, do
instituto aggeu magalhães-iam, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2024 a
14/07/2029. Valor Total: R$ 524.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Dispensa.
Nº 39/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato nº 016/2023, com fundamento no que dispõe o art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.446.040,73. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000087202484. Objeto: Contratação de serviços gráficos,
prestados por empresa especializada (gráfica), incluindo serviços de impressão,
acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão
off set, para o Instituto Aggeu Magalhães IAM / Fiocruz Pernambuco, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof.
Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital
e
anexos
estao 
disponives
nos
sites
www.cpqam@fiocruz.br
e
www.tributar@fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2024) 254421-20201-2024NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 001/2020.
N.º Processo: 25380.101611/2019-96.
Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2020, por
mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei 8.666/93, do Serviço de
Reprodução Gráfica, compreendendo a locação de máquinas copiadoras/duplicadoras
digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de materiais de
consumo e peças de reposição, que foram prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.504,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 002/2020.
N.º Processo: 25380.101611/2019-96.
Pregão. N.º 001/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 002/2020,
por mais 12 (doze) meses, baseado no artigo 57, inciso ii e iv, da lei n.º 8.666/93, do
Serviço 
de 
Reprodução
Gráfica, 
compreendendo 
a 
locação
de 
máquinas
copiadoras/duplicadoras digitais, manutenção preventiva, manutenção corretiva e
fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, que foram prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.864.666,04. Leia-se: Valor Total: R$
6.055.155,72.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000193/2024-48.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de
telecomunicações para
fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os
campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 45.000,10. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 25387.100012/2019-95.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 11/08/2024 à 11/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.120.037,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25387.100403/2018-29.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados. Vigência: 12/07/2024 à 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001161/2024-40.
Dispensa
Nº 
90029/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de fitas diversas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 3.135,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001161/2024-40.
Dispensa 
Nº
90029/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
fitas diversas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 1.188,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

                            

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