DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de
junho de 2020, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes
do mês de Abril que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual, no mês do aniversário.
. .CPF
.NOME
. . ***.315.64*-**
. SIRLEI MOURA VALE MOTA
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica
condicionado
ao
recadastramento mediante
(a)
comparecimento
pessoal do
interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao
aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av.
Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º
da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail
diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLA SIMONE CHAMON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/DGP/PROGEP/UFES, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora
JULIA MENDONCA DA COSTA, CPF nº XXX.634.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.088302/2022-36, nos termos do
art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de dez (dez) dias, ou
para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 1.360,72 (um mil, trezentos e
sessenta reais e setenta e dois centavos). Foi realizada tentativa de envio do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
a
interessada esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.412, DE 12 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91,
de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Abril/2024.
.
.Nome
.CPF
.Vínculo
. .RONILDA ANDRADE SILVIANO
.02*.***.**6-50
.Aposentado
. .SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA LOURENCO
.25*.***.**6-34
.Aposentado
. .CREUZA PRADO ORNELLAS
.16*.***.**6-87
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA HELENA PORTELLA COUTINHO
.25*.***.**6-44
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.127 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.680/2024 de nomeação de RAIMUNDO
DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/06/2024,
Seção 2, página 33, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019,
passando o requerente de 2º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Campus Universitário de
Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado
do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, homologado pelo Edital nº 26/2024, de
25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024,
retificado pelo Edital nº 178, de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
12/07/2024, seção 3, página 56.
Nº 2.128 - Nomear JEFERSON DANILO LIMA SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 248 de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 31/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0931852.
Nº 2.129 - Nomear RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 152 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0253398..
Nº 2.130 - Nomear PAULO WENDER PORTAL GOMES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 143 de 25/06/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 02/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0934572.
Nº 2.132 - Nomear ROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 143 de 25/06/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
"A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251842.
Nº 2.133 - Nomear LORENA BISCHOFF TRESCASTRO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 176 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Educação Matemática e Científica, código de vaga nº
0251028.
Nº 2.134 - Nomear LUCAS PINTO BERNAR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 120 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em
16/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0253139.
Nº 2.135 - Nomear ROGÉRIO REGO MIRANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 175 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0934573.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 12 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de ABRIL/2024:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.DIMAS MENEZES
.***.204.904-**
.Aposentado
. .2.
.DORALICE CONCEICAO DA SILVA
.***.811.504-**
.Beneficiária de Pensão
. .3.
.GIDIONES RODRIGUES DA SILVA
.***.042.324-**
.Aposentado
. .4.
.JOAO VICTOR DA SILVA
.***.729.034-**
.Beneficiário de Pensão
. .5.
.JOSENILDA LINO NETO
.***.968.024-**
.Beneficiária de Pensão
. .6.
.LUCILDA JORDAO BATISTA DE OLIVEIRA
.***.212.604-**
.Aposentada
. .7.
.MARIA JOSE DA SILVA
.***.066.454-**
.Beneficiária de Pensão
. .8.
. VERONICA MOREIRA DA SILVA
.***.835.484-**
.Beneficiária de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Pelo presente Edital, fica o Sr. ANDRÉ PASTANA BERALDO, NOTIFICADO, sobre
inteiro teor do processo administrativo nº 23763.000900/2024-14, que trata de
procedimento de reposição ao erário, nos termos da a Norma Operacional DGP nº
02/2016.
O prazo para manifestação é de 15 dias a contados a partir da publicação deste
edital.
O referido processo está disponível para consulta no Hospital Universitário da
Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), situado a Rua Luiz Vaz de Camões, nº 111
- Vila Celina - São Carlos - SP
THIAGO LUIZ DE RUSSO
Superintendente em exercício
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