DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Documentário, média-metragem de 60 minutos, captação em 6k.
Tema: a vida amorosa e sexual de senhoras e senhores acima de 70 anos. Por meio
de declarações e depoimentos, visa mudar a concepção sobre a fase da vida que é
envolvida em crenças que supõem que as pessoas mais velhas tem uma vida emocional
e sexual pouco interessante. Contará a história de homens e mulheres que decidiram
assumir a vontade de viver intensamente apesar de ter que se adaptar a quase dois
anos de isolamento devido à pandemia.
245249 - Coleção Glauber Rocha - Restauro em 4K dos filmes História do Brasil e
Amazonas e Amazonas
BOX COMPANHIA DE ARTE
CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80
Processo: 01400017135202440
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.916.250,76
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Restauração em 4K dos filmes de Glauber Rocha. História do Brasil,
1974, cor, 166 min.; e Amazonas, Amazonas, 1966, cor, 17 min. Estes filmes precisam
ser restaurados em 4K para preservação digital de suas matrizes e distribuição digital
nos cinemas, streaming e blue-ray. Ambos os filmes nunca foram lançados no Brasil e
no mundo. O "História do Brasil" foi produzido em Cuba pelo ICAIC, durante o exílio
do diretor. "Amazonas, Amazonas", primeiro filme em cor do cineasta encontra-se com
fungos, segundo laudo da Cinemateca Brasileira anexo. Ampliação de tecnologias
digitais brasileiras para restauros de acervos audiovisuais com doações cinematecas,
instituições de ensino e TV, levando ao grande público clássicos da nossa Cultura.
Fomentar o desenvolvimento artístico do setor com a difusão de novas plateias no
Brasil e Exterior. Exibições seguidas de debates em instituições públicas de ensino.
245253 - DOCUMENTÁRIO - ZEZÃO: A METAMORFOSE
FABIANO ANTONIO MOREIRA
CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04
Processo: 01400017139202428
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.974,75
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto audiovisual "Zezão: a metamorfose" consiste na gravação
e exibição de um média-metragem estilo documentário, que retrata a vida e obra de
José Augusto Amaro Handa, conhecido como Zezão, um grafiteiro e artista plástico
reconhecido internacionalmente e considerado um dos mais instigantes e admirados da
contemporaneidade em sua área.
245256 - Podcast Cultural Rê no Lugar Certo
43681399 RENATA DE SA VILLELA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 43.681.399/0001-26
Processo: 01400017142202441
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.833,20
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a produção e disponibilização do podcast
cultural "Rê no Lugar Certo", a fim de discutir temas relevantes da cultura e arte no
Espírito Santo.
Os episódios terão duração
média de 60 minutos
e serão
disponibilizados gratuitamente em plataformas de streaming líderes do mercado,
YouTube e no portal de notícias da proponente, em FULLHD.
245295 - Muscle Car Brasil
VINICIUS SOUZA DOS SANTOS MOLINARI
CNPJ/CPF: ***.695.186-**
Processo: 01400017256202491
Cidade: Ponte Nova - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.850,80
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: I. O jogo Muscle Car Brasil tem o potencial de ser um sucesso no
mercado brasileiro e internacional. O jogo oferece uma experiência única de corrida
com carros nacionais clássicos da década de 70, 80 e 90. O jogo é visualmente
impressionante e oferece uma jogabilidade emocionante. II. A escolha de cenários em
bairros e favelas é uma homenagem à cultura e à vida pulsante das comunidades
brasileiras. O jogo
valoriza a beleza e
a força dessas regiões,
muitas vezes
marginalizadas, e destaca a paixão pelo automobilismo que transcende classes sociais.
III. A inclusão de músicas nacionais no jogo Muscle Car Brasil o diferencia de outros
jogos de corrida, proporcionando uma experiência culturalmente rica e autêntica. Ao
conectar-se com a cultura brasileira, o jogo se torna mais relevante para o público
local e internacional, atraindo jogadores que buscam uma experiência diferenciada.
ANEXO II
Artigo 26
245241 - ConectArt
GETCIRCUS LTDA
CNPJ/CPF: 49.832.434/0001-47
Processo: 01400017125202412
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 699.570,30
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto ConectArt vai disponibilizar uma plataforma digitais com
funcionalidade de rede social e marketplace de serviços com acesso gratuito para gerar
renda conectando artistas, produtores culturais, realizadores de eventos e público em
geral de todo o Brasil.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242830 - Amazônia em Cena - Circuito de Teatro e Performance
A R D O SILVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 39.341.312/0001-02
Processo: 01400010968202480
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 187.566,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 28/09/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia em Cena" visa promover a cultura amazônica por
meio de apresentações e oficinas de teatro, que serão realizadas em espaços públicos de 10
municípios paraense, com entrada gratuita. As oficinas serão voltadas para jovens e adultos
interessados em teatro, com ênfase na formação de novos artistas e profissionais da cultura.
245503 - Projeto Gente Arteira
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Processo: 01400017911202410
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.995.207,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto Gente Arteira, com a realização de
oficinas culturais de teatro, dança e música em duas escolas da rede pública de ensino do
município de Indaiatuba. Realizar durante o projeto duas Mostras Culturais, nas escolas
selecionadas e um Festival de encerramento.
245506 - Os Reis da Rua
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ABOLICAO
CNPJ/CPF: 40.413.270/0001-49
Processo: 01400017915202490
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O enredo "Os Reis da Rua" celebra a tradição dos bate-bolas, figuras
icônicas do carnaval suburbano carioca. A narrativa foca na herança cultural passada de
geração em geração, destacando a resistência, a identidade e a celebração da vida nas
comunidades periféricas do Rio de Janeiro. Este projeto visa não apenas a exaltação dessa
tradição, mas também a promoção de valores sustentáveis e inclusivos, alinhados aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às práticas de Governança Ambiental,
Social e Corporativa (ESG).
245507 - I Batalha de Rima da Praia da Pipa
IGOR ALVES DE SANTANA ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.753.025-**
Processo: 01400017924202481
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 288.000,90
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Batalha de Rima da Praia da Pipa, é um evento que celebra a união,
dos 5 elementos da cultura hip-hop, o conhecimento, a dança, o dj, o mc e o grafite,
estimulando e valorizando a arte e cultura, distribuindo premiação anual, e premiações em
cada etapa realizada, aos vencedores das batalhas de rima, dança de rua e grafite, havendo
apresentações musicais de Mcs e DJs, convidados ao longo do ano, serão realizadas 4
etapas no ano de 2025, com muita arte urbana, gratuita, para todas as idades.
245510 - ÁGUA PARA TODOS
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Processo: 01400017934202416
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 749.996,27
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de uma inédita e envolvente peça teatral educativa, que em
uma linguagem lúdica e descontraída irá mostrar a importância da Água para nossas vidas,
buscando despertar consciências e inspirar mudanças sobre o consumo consciente e a
preservação da Água.
245513 - Primeiro Teatro - Temporada 2024-2025
MARIA JOSE ALVES MEJIA 12194349812
CNPJ/CPF: 17.003.974/0001-21
Processo: 01400017937202450
Cidade: Tremembé - SP;
Valor Aprovado: R$ 151.083,90
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Primeiro Teatro - Temporada 2025", irá promover a peça
"A Lua é do Céu" que será apresentadas nas escolas da rede de ensino pública e
organizações da sociedade civil (OSC) localizadas na região Metropolitana do Vale do
Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte do Estado de São Paulo.
245518 - Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem
PENSANDO BEM
CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06
Processo: 01400017949202484
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 806.043,15
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade das atividades culturais do
Instituto Pensando Bem. Ao longo de 7 meses da iniciativa, serão atendidas crianças e
adolescentes em situação de risco e/ou moradoras de áreas da Favela beco do Céu. A
proposta contempla as linguagens artísticas: música, dança, teatro e artes visuais, distribuídas
entre cursos livres que serão oferecidos gratuitamente aos 300 educandos da instituição.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245504 - Projeto Dada Yute
CAUE GRANELLO
CNPJ/CPF: ***.145.958-**
Processo: 01400017912202456
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto resume-se na realização de uma turnê de música regional
autoral no estilo Reggae com o cantor Dada Yute (nome artístico do proponente).
245514 - Multi Versos Festival - Circulação
INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL
CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20
Processo: 01400017943202415
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.735.302,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Multiversos Festival é um festival de música regional, com foco em
ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais
do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro), e que celebra a arte, a criatividade e
a diversidade cultural em três regiões chave do Brasil: Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.
Este projeto único envolverá diversos eventos, cada um com uma programação rica e
focada em shows de música regional que representem manifestações de cultura popular
já consagradas como patrimônio cultural imaterial. Com o objetivo de fomentar a
apreciação cultural e
impulsionar o desenvolvimento socioeconômico
das regiões
envolvidas, o festival ocorrerá em cidades estrategicamente selecionadas para maximizar
o alcance e impacto, promovendo experiências culturais diversificadas, a participação
comunitária e o reconhecimento do talento local.