DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500061
61
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245516 - FILARMÔNICA SERRA CATARINENSE POR TODA SANTA CATARINA
ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC
CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49
Processo: 01400017946202441
Cidade: São Joaquim - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.183.728,98
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto preve a realização de uma turne por oito cidades do estado
de Santa catarina com o espetáculo Orquestra Filarmonica Serrra Catarinense por Toda
Santa Catarina, com a orquestra, solistas e a regencia do maestro Cristovan Bettone.
Todos os espetáculos serão com entrada gratuita.
245517 - MARACATU VENTOS DE OURO
TROPOS CULTURA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.194.007/0001-97
Processo: 01400017947202495
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 669.066,75
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "MARACATU VENTOS DE OURO" prevê ampliação e
fortalecimento das atividades permanentes do grupo feminino de cultura popular, fundado
em 2015 pela mestra Josy Garcia, que busca difundir a cultura maracatu, sobretudo, dentro
da comunidade de mulheres afrodescendentes na cidade de Salvador-BA. Aqui o Maracatu
se torna um instrumento/espaço de luta e de afirmação de valores que nasce sustentada
na cultura de origem Yorubá, em sua riqueza de sentidos e significados. Para tanto a
proposta engloba a realização de uma série de ações continuadas, são elas: ciclo de
oficinas formativas, ensaios recorrentes, roda de conversas e vivências, intercâmbios,
noites culturais (apresentação do grupo e convidados) e "Cortejos Pernambaianos" pelas
ruas da cidade de Salvador-BA. A cada ano o "Ventos de Ouro" realiza formação musical
para um público estimado em 250 mulheres no baque principal e, em 2023, iniciou
também a formação do "Baque Mirim", para o público infanto-juvenil.
245519 - Musicalizando
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Processo: 01400017950202417
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.652,08
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural visa a realização do projeto "Musicalizando", que
prevê como produto principal a realização de 19 (dezenove) cursos de musicalização
(violão, percussão, canto, rabeca, sanfona e flauta doce) destinados à formação de
crianças, jovens e adultos das nas cidades de Caucaia/CE, Cascavel/CE, Maranguape/CE,
Itaitinga/CE, São José de Mipibu/RN, Monte Alegre/RN, São Gonçalo do Amarante/RN,
Abreu e Lima/PE, São Lourenço da Mata/PE, Recife/PE, Marechal Deodoro/AL, I t a b u n a / BA
e Manaus/AM. Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de percussão sendo
disponibilizado na internet. Como produtos secundários, será realizada a aquisição de
instrumentos musicais para os cursos,a produção de1 (uma) apresentação musical dos
participantes do curso da sede em Caucaia para a comunidade local e a produção de 1
(um) vídeo com registros das ações do projeto.
245520 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Terceira Edição
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Processo: 01400017952202406
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.407.854,25
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A terceira edição do Prêmio da Música Instrumental brasileira para
destacar, promover e incentivar a produção da música instrumental no país.
245521 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 18 anos
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Processo: 01400017955202431
Cidade: São Vicente - SP;
Valor Aprovado: R$ 416.486,40
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a nova temporada de 18 anos do CHORINHO NO AQUÁRIO,
tradicional projeto cultural desenvolvido com o intuito de difundir a música instrumental
nacional, em especial, o Chorinho - Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto será
composto de diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para todos os
públicos, além de OFICINAS\Palestras formativas para jovens músicos, estudantes e
professores da rede pública de ensino.
245522 - Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante
INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL
CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20
Processo: 01400017958202475
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.775.004,50
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante é um Fe s t i v a l
Itinerantede música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais
brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro) que
celebra a arte e a criatividade no Centro-Oeste de Minas Gerais, com uma rica programação
que inclui, além de mostra de música regional, com foco em ritmos tombados como bens
imateriais culturais brasileiros, cultura popular e oficinas circenses. Com o objetivo de
desenvolver a apreciação cultural e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da
região, o festival será realizadooferecendo aos residentes e visitantes experiências culturais
diversificadas e incentivando a participação comunitária e o talento local.
245523 - DVD 10 ANOS DE GABRIEL E RAFAEL
IZAY DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES
CNPJ/CPF: 19.202.378/0001-04
Processo: 01400017959202410
Cidade: Goianira - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.803.430,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta e comemorar os 10 anos de sucesso da dupla Gabriel e
Rafael , com a produção de um DVD , gravado de 4 shows musicais da dupla em 4
estados , Goiás , Tocantins, Mato Grosso e São Paulo. Apresentando uma incursão de
sucessos e musicas inéditas que serão inseridas neste projeto. Contara com uma grande
estrutura e envolvendo centenas de trabalhadores na criação como : produtores, técnicos
, músicos , cantores ,auxiliares , divulgadores e criadores de leyout.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245512 - EXPLORANDO OS SENTIDOS
NEVERLAND FOTOGRAFIA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.278.132/0001-92
Processo: 01400017936202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.406,90
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto EXPLORANDO OS SENTIDOS oferece oficinas de fotografia
imersivas para pessoas com necessidades especiais e estudantes de escolas públicas,
utilizando o espaço "House of Choices" para estimular a exploração sensorial e a
criatividade. Como ação de ampliação de acesso serão realizadas palestras para alunos de
escola pública sobre "A arte da Fotografia com as novas Tecnologias".
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
245502 - Capoeira Minha 2
CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS
CNPJ/CPF: ***.557.922-**
Processo: 01400017910202467
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 286.481,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto Pretente através da Capoeira e suas vertentes trazer o
jovem para as boas práticas da sociedade como: estudar, trabalhar e brincar para que isso
aconteça primeiramente é preciso preparar o jovem, educa-lo, disciplina-lo, contagia-lo.
para só então apresentar-lhe a arte da capoeira, a regional, o maculelê, a dança do fogo e
a puxada de rede cultura rica e cheia de história, exemplos de vida e direcionamentos.
245505 - Restauro da igreja Nossa Senhora Coração de Maria - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Processo: 01400017914202445
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 452.020,80
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Elaboração do projeto executivo para o "Restauro da Igreja Nossa
Senhora
Coração
de
Maria"
localizada
no distrito
de
Palomas,
em
Santana
do
Livramento/RS, de imenso valor cultural, construída no ano de 1919, e de um anexo para
atendimento à comunidade local. Realizar pesquisa história e como produto
complementar realizar palestras para alunos sobre patrimônio histórico cultural.
245509 - Circuito Nacional das Festas do Fandango Caiçara
ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA
CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80
Processo: 01400017933202471
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.428.250,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende viabilizar a realização do Circuito Nacional das
Festas do Fandango Caiçara, que ocorrem em diversas cidades do litoral do Paraná e São
Paulo. O fandango caiçara é um patrimônio imaterial do Brasil (IPHAN, 2012), uma
expressão
cultural
de grande
relevância,
que
engloba
música, dança
e
poesia,
representando não apenas uma manifestação artística, mas também um reflexo vivo da
essência e tradição das comunidades caiçaras.Além de celebrar o fandango, as festas
desempenham um papel fundamental na preservação desse patrimônio, envolvendo
comunidades tradicionais de PR, SP, RJ e SC em diversas atividades, desde apresentações,
bailes, oficinas, debates acadêmicos e exibição de documentários.O alinhamento com a
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
e com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ressalta a
importância desse projeto, que visa manter viva a cultura e os saberes tradicionais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245508 - A primeira indústria suíça no Brasil
CAPIVARA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72
Processo: 01400017930202438
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 614.288,40
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Tradução e adaptação do livro Du diamant au tabac: Une première
industrialisation suisse au Brésil (1736-1964), obra inédita no Brasil da pesquisadora de
história cultural Sylvie Doriot Galofaro, lançada em março de 2024 pela editora suíça
Slatkine, em Genebra.
245515 - PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS NÓS
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Processo: 01400017944202451
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 409.032,00
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DO LIVRO "PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS
NÓS", UMA FOTOBIOGRAFIA DA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DO COMPOSITOR,
POETA E ESCRITOR PAULO CÉSAR PINHEIRO, INTERCALADA POR ENSAIOS DE ESPECIALISTAS
NA ÁREA SOBRE SEUS TRABALHOS E INSERÇÕES DE DEPOIMENTOS DE GRANDES NOMES
DA NOSSA MPB.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245511 - NINA - Tributo Charlie Bronw Jr
RENATO SANTOS MENDES FONSECA 30886776830
CNPJ/CPF: 32.888.754/0001-16
Processo: 01400017935202461
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 637.718,40
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural "NINA - Tributo Charlie Brown Jr." é uma
homenagem à banda Charlie Brown Jr., realizada pela banda NINA de Taubaté, São Paulo.
Com 12 apresentações gratuitas, sendo 5 no Rio de Janeiro, 5 em São Paulo e 2 escolhidas
pela empresa patrocinadora, o projeto visa resgatar o legado da banda e promover a
cultura musical brasileira. Cada show, com capacidade para mil pessoas, busca alcançar
um público entre 18 e 40 anos. A divulgação será feita através de estratégias de
marketing e o projeto visa incentivar novos talentos musicais, celebrar a obra do Charlie
Brown Jr. e fomentar a diversidade artística no país.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Fechar