DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500062
62
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231919 - Festival de Circo do Brasil 2023
LUNI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 15/08/2024
232241 - YOU ARE THE ONE - o musical
AZAMBUJA CARDOSO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.662.989/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
234330 - FESTIVAL PSICA 2023
GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 15/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223061 - A Cidade Que Queremos - Rede de Iniciativas Culturais em Contexto Urbano
ASSOCIACAO CULTURAL CASA-LABORATORIO
CNPJ/CPF: 13.181.403/0001-26
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240702 - Festival Cultura e Direitos
veredas gestão cultural ltda - ME
CNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223211 - Touro {Bull} - Circula Nordeste
VICTOR DOMINGOS GONCALVES SOARES 09534349402
CNPJ/CPF: 43.745.837/0001-72
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 70.000,00
Valor total atual: R$ 80.000,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230998 - Marien Calixte Jazz Music Festival - 4a. edicao
DANIEL GONCALVES MORELO
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 531.182,56
Valor total atual: R$ 499.291,28.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 153-E/SEF/SFO/CAP, DE 10 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº
2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e
considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de
25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para
os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
23-1119 O MENINO QUE NÃO EXISTIU
Processo: 01416.007838/2023-18
Proponente: 02 CINEMA LTDA
Cidade/UF: COTIA / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 14.740.331,49
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.403.314,92
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10788-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0417 IBERÊ
Processo: 01416.010266/2022-65
Proponente: LILIGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 08.010.574/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 1.289.919,00 para R$ 1.259.354,45
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 94.354,45
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 48554-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 50375-4
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0305 O AUTO DA COMPADECIDA 2
Processo: 01416.001327/2023-84
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 23.330.602,55
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.143.282,43 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9921-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8conta corrente: 9920-1
Prazo de captação: 31/12/2024
23-0669 O AUTO DA COMPADECIDA 2 - SÉRIE
Processo: 01416.006230/2023-68
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.094.350,93
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.489.441,60 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9959-7
Prazo de captação: 31/12/2024
23-1243 O MINOTAURO
Processo: 01416.012366/2023-15
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 10.526.315,79
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71536-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71531-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
4.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0792 DOS 13 AOS 17
Processo: 01416.001721/2023-12
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.127.705,57
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.621.320,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26876-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 400.000,57
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26879-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 21.320,57 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0431 NATUREZA MORTA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004538/2023-79
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.265.008,30
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.500,00 para R$ 602.910,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26672-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 113.410,55 para R$ 111.000,55
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26673-6
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Retificar os termos do DESPACHO CAP Nº 33-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE
JUNHO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 120, de 27/06/2023, Seção 1,
página 15, em relação ao projeto " MINHOCAS II", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 15/08/2025
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art.
3º
Retificar
os
termos
do DESPACHO
DECISÓRIO
DA
CAP
Nº
67-
E/2023/SEF/SFO/CAP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº.
155, de 15/08/2023, Seção 1, página 22, em relação ao projeto "JOYCE", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2025
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 4º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 67-
E/2023/SEF/SFO/CAP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº. 155, de 15/08/2023, Seção 1, página 22, em relação ao projeto "PASÁRGADA", nos
seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 5º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 67-
E/2023/SEF/SFO/CAP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº. 155, de 15/08/2023, Seção 1, página 22, em relação ao projeto "MEMÓRIAS DO FIM DO
MUNDO", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 6º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 107-
E/SEF/SFO/CAP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº.
186, de 29/09/2023, Seção 1, página 09, em relação ao projeto "NO MEU TEMPO", nos
seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 7º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 128-E/SEF/SFO/CAP, DE
30 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 207, de 31/10/2023,
Seção 1, página 30, em relação ao projeto "ATENTA E FORTE", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 8º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 128-E/SEF/SFO/CAP,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 207, de
31/10/2023, Seção 1, página 30, em relação ao projeto "SQUEL MEMÓRIAS DE UMA PORTA-
BANDEIRA", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 9º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 133-E/2023/SEF/SFO/CAP,
DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 214, de 10/11/2023,
Seção 1, página 28, em relação ao projeto "O TEMPO DAS CHUVAS", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2026
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 10º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 142-E/SEF/SFO/CAP, DE
21 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 221, de 22/11/2023,
Seção 1, página 28, em relação ao projeto "EU NASCI ASSIM", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2027
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 11º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 156-E/SEF/SFO/CAP,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 227, de
30/11/2023, Seção 1, página 19, em relação ao projeto "PERRENGUE!", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2025
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 12º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 162-E/SEF/SFO/CAP, DE 5
DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 232, de 07/12/2023,
Seção 1, página 66, em relação ao projeto "A OBRA", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2025
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 13º Retificar os termos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 162-E/SEF/SFO/CAP, DE 5
DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 232, de 07/12/2023,
Seção 1, página 66, em relação ao projeto "A PRIMAVERA DO DRAGÃO", nos seguintes termos:
Onde se lê: Prazo de captação: até 31/12/2027
Leia-se: Prazo de captação: até 31/12/2024