DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537015692202413.
Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição
parcelada de material médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 47.406,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 107/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-
UFMG/EBSERH.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 15/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.90008/2024 - Processo SEI 23537.029241/2023-82
para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar e informa que o item 1 foi
homologado para a empresa ATMOSFERA GESTAO E HIGIEN.DE TEXTEIS S.A., conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537006569202410. Objeto: Reedição da Concorrência Eletrônica
nº 99/2022 que visa a prestação de serviço comum de engenharia para fornecimento e
instalação de novo reservatório metálico para armazenamento de água potável no Hospital
Borges da Costa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I do Edital)..
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024 - UASG 155011
Nº 
Processo: 
23521002465202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da
área de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-3-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da
UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma -
SEI nº 2/2019/DGP-EBSERH, tendo em vista estar o empregado em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICA a Senhora LILIAN GRAVE CUSTODIO, matrícula SIAPE 1214943, para que
compareça a este CHC/UFPR, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias, no intuito de
justificar suas faltas, que vem ocorrendo desde o dia 06/01/2024, sob pena de
caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa da rescisão do seu
contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra "I" da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o
interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
LUIZ RENATO CARAZZAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759002681202469. Objeto: Aquisição parcelada em regime de
consignação de órteses próteses e materiais especiais, subgrupo Cirurgia Cardiovascular
(conjunto desc. de circulacao assistida e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90082-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.002291/2024-40.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 22.354.154/0001-14 - ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS
ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de engenharia com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2027. Valor Total: R$ 1.275.207,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 15/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) com risco químico e
biológico, bem como os resíduos comuns ( sem risco químico ou biológico) gerados pelo
Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense HUAP-UFF Filial
EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/07/2024) 155915-26443-2024NE900001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.004927/2024 . Objeto: Aquisição de Direta de Insumos para
Hemodiálise Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inciso IV do artigo 79 RCLE Declaração de Dispensa em
11/07/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefia de Divisão. Ratificação em
11/07/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 37.516,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.474.646/0001-12 FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Valor: R$ 14.730,00. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA MED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 22.786,00
(SIDEC - 15/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 47.327.708/0001-15-CM & E SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Item 01. Valor total do Fornecedor: R$ 2.739,00. Valor global da Ata: R$ 2.739,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 15/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.017325/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutencao preventiva e corretiva, incluindo a
substituição de peças, para relógios de ponto eletrônico da marca Henry. Fundamento
Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente
Administrativo, resolve notificar a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
06.298.746/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR
que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 025/2021, originado pelo descumprimento do prazo
editalício para entrega do empenho 2019NE802221, foi decretada a imposição à empresa da sanção de
multa no valor de R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos); II) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se
essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à
empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa
comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o
código de rastreio OV783664937BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), com
vencimento em 10/08/2024, cujo código de barras é 89970000000-3 37480001010-0 95523162894-8
81824925314-7. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando
solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 15 de julho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo