DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 958283/2024. Processo n. º 71000.016591/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC - CNPJ: 04.045.993/0001-79.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Assis Brasil/AC.
Valor Total: R$ 220.357,20, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$
357,20. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC - Matrícula
Funcional n. º 3091.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 961727/2024. Processo n. º 71000.016756/2024-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG - CNPJ: 18.295.295/0001-36.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)
no Município de Ouro Preto/MG.
Valor Total: R$ 293.281,93, Valor do Repasse: R$ 290.378,15, Valor da Contrapartida: R$
2.903,78. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS - Prefeito Municipal de Ouro
Preto/MG - Matrícula Funcional n. º 44481.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964886/2024. Processo n. º 71000.033673/2024-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE.
Valor Total: R$ 225.641,44, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$
641,44. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito do Município de Aratuba/CE - Matrícula
Funcional n. º 165923-5.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963543/2024. Processo n. º 71000.042026/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão/MG - CNPJ: 18.940.098/0001-22.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Bueno Brandão/MG.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX - Prefeito Municipal de Bueno Brandão/MG - Matrícula
Funcional n. º 1642-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964055/2024. Processo n. º 71000.042234/2024-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Apoia a Realização do Evento Festival de Olímpiadas Esportivas do Município de
Goianá/MG.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS - Prefeito Municipal de Goianá/MG - Matrícula
Funcional n. º 1194.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964410/2024. Processo n. º 71000.043049/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG - CNPJ: 18.307.454/0001-75.
Objeto: Realização de Campeonatos Esportivos no Município de Sabinópolis/MG.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO - Prefeito Municipal de Sabinópolis/MG
- Matrícula Funcional n. º 005553.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963587/2024. Processo n. º 71000.043225/2024-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piên/PR - CNPJ: 76.002.666/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Artes Marciais, no Município de
Piên/PR. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura:
10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º
1318139, Convenente: MAICON GROSSKOPF - Prefeito Municipal de Piên/PR - Matrícula
Funcional n. º 4765237.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965036/2024. Processo n. º 71000.043230/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Contenda/PR - CNPJ: 76.105.519/0001-
04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Esporte Não Para, no
Município de Contenda/PR.
Valor Total: R$ 606.100,00, Valor do
Repasse: R$ 600.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 6.100,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTÔNIO ADAMIR DIGNER - Prefeito do
Município de Contenda/PR - Matrícula Funcional n. º 37082.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964326/2024. Processo n. º 71000.044342/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Serro/MG - CNPJ: 18.303.271/0001-81.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar Livre e Parques Infantis no Município de
Serro/MG.
Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 389.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00.
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Serro/MG -
Matrícula Funcional n. º 013883.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959488/2024. Processo n. º 71000.014158/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Pelo Esporte, no Estado do
Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 7.535.793,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2025.
Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social --
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente
do Instituto Realizando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962617/2024. Processo n. º 71000.041983/2024-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Realização do Evento Taça das Favelas do Paraná 2024 no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 3.400.000,00.
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Sétimo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA/MG 
- 
CNPJ:
18.715.409/0001-50. 
Objeto: 
"prorrogação 
da
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG -
887786/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024.
Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-** Convenente: LUIZ
SÉRGIO FERREIRA COSTA - CPF: ***.924.806-** Processo: 71000.053393/2019-11.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000007/2024-86.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades da sede da Superintendência Regional de Administração no Acre - SRA/AC e
seu arquivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/07/2024 a .
Valor Total: R$ 110.457,99. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU / AC,
Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do
Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia
Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe do Serviço Logistico
(SIASGnet - 15/07/2024) 170344-00001-2024NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 421/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Maringá/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0630062-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos
serão destinados à aplicação em Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001195/2024-33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15
de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito,
ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA
MARIA DE PAULA; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, VIVIANE
BARCALA GONÇALVES.