DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921148. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº
08162687000173. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 266.274,10, Valor de
Contrapartida: R$ 26.274,10, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: HOSANIRA GALVAO, CPF nº ***.028.454-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
857675. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº
07587975000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.867.686,20, Valor de
Contrapartida: R$ 49.484,39, Vigência: 14/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, CPF nº ***.635.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
922951. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº
13096029000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.418.178,50, Valor de
Contrapartida: R$ 1.618.178,50, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº ***.242.935-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923484. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, CNPJ nº
01614537000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.609.609,61, Valor de
Contrapartida: 9.609,61,
Vigência: 18/01/2022 a
05/07/2025. Data
de Assinatura:
15/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 59000.011430/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
SNSH. Contratado: 09.366.790/0001-06 - EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na Cláusula Quarta - Da vigência do
Contrato Administrativo n.º 25/2022-MDR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, dentro do limite legal de 60 meses
de vigência permitido, conforme o artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.325,00. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501004888202339. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
especializada para fornecer suporte técnico especializado, tanto preventivo quanto
corretivo, e garantia estendida diretamente junto ao fabricante para todos os componentes
da solução de armazenamento NetApp atualmente em uso na Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125,
Asa-sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2025.
Valor Total: R$ 287.832,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
75/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ
13.233.994/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS|
NOTA FISCAL Nº 199.671 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410064MS| MOTOR
4100ELT44B1402355|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115582 EMPRESA YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Neuton de Souza
Alcantara, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000470/2024-59.
232/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE
CURAÇA- BA, CNPJ 42.154.174/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75 RX
4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº199.672 FL 1/1 SÉRIE
2
|CHASSI:
MYWDP1409797MS| 
MOTOR
4100ELT44B1400274|NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS:23115583|EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Agenor Gomes de Andrade,
Presidente
da
Associação e
Gerald
Santos
Pereira
da Silva,
Representante
por
Procuração da Associação; Processo nº 59404.000780/2024-73.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.060,89. Leia-se: Valor Total: R$ 2.060.890,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2024-07-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.865,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.865.000,40.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193007
Nº 
Processo: 
59413000135202441. 
Objeto:
Aquisição 
de 
caminhões
operacionais multiuso, com carroceria tipo mecanismo operacional multiuso transporte de
resíduos diversos, para atender demanda realizada pelo setor de serviço técnico do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/Coordenadoria Estadual de Alagoas -
DNOCS/CEST-AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos
Índios/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver
edital e seus anexos. .
GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 92/2023 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
Mangueira CNPJ 02.571.440/0001-24; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaiana no Estado
de 
Sergipe.; 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.019/2014; 
Data 
da 
Assinatura:
12/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
José Augusto dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000107/2023-33.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905179.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº
03123324000105. Aditivo de Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 901.755,37, Valor de
Contrapartida: R$ 901.755,37, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**,
Convenente: ITALO ALMEIDA LOPES, CPF nº ***.778.862-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000813/2024-97.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda.
OBJETO: Instalação de 700 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e
transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado da Paraíba,
área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de
execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados
a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.069.746,91
(seis milhões, sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um
centavo), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo,
despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da
Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão
da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023: R$ 8.020.793,90, conforme Notas de
Empenho 2023NE471719 (peça 23). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da
CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002230/2024-09.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0041.00/2024,
que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Flores de Goiás - GO.
DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a Codevasf transfere ao beneficiário,
em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares,
compostos 
com
sistema 
fotovoltáico,
bomba 
submersa,
reservatório 
e
bebedouro para animais, na seguinte localidade: Poço Projeto de Assentamento
Caiçara P2 latitude: -14.959222, Longitude: 46.590944. DATA DA ASSINATURA:
05/07/2024.
MARCELO
ANDRADE
MOREIRA PINTO
-
Diretor-Presidente
da
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. ALTRAN LOPES DE
AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás - GO.

                            

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