DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071600068
68
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-17, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de
dezembro de 2021.
Considerando os termos estabelecidos na Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024 e
seus anexos, os quais delineiam as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, bem como especificam as atribuições
próprias do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, resolve:
Art. 1º Nomear, a Dra. CLÉA MARA COUTINHO BENTO, portadora do CPF nº
***.212.233-** e inscrita na OAB-PI sob o número 2982, para exercer o cargo de Provimento
em Comissão de Assessora Jurídica, lotada na Sede deste Conselho Regional de Medicina.
Art. 2º A prestação laboral terá início a partir de 02 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA CRMV-DF N° 45, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Portaria CRMV-DF nº 41 de 9 de julho de 2024, publicado em 11 de julho de
2024, edição: 132, sessão 2, página 68 do Diário Oficial da União tem pela presente, por
lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF,
triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002***; VICE
PRESIDENTE: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004***; MESÁRIA TITULAR: NAYARA
SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005*** e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA -
CRMV-DF Nº 000***.
Leia-se:
Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF,
triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002***;
SECRETÁRIA: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004***; MESÁRIA TITULAR: NAYARA
SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005*** e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA -
CRMV-DF Nº 000***.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA CRMV-PA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e
Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA
n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da
portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08
de setembro de 2023.
Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do
CRMV-PA nos termos do art. 111 do CPC/2015.
ELIOMAR DE MOURA SOUSA
Em Exercício
PORTARIA CRMV-PA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e
Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º
042, para o cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Pará - CRMV-PA, GABRIELLA MORAES DOS SANTOS, OAB/PA n.º 25.106.
§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será
de R$ 5.026,98 (cinco mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a
portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021 publicada no Diário Oficial da União em 08
de setembro de 2021.
ELIOMAR DE MOURA SOUSA
Em exercício
PORTARIA CRMV-PA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº
5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do
Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969
e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Nomear VALDIANE NASCIMENTO BEZERA, a partir do dia 08 de julho
de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º 040, para o cargo de Assessora da Presidência,
conforme Resolução CRMV-PA n.º 05/2011 de 07 de julho de 2011.
§1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo
será de R$ 4.324,26 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis
centavos).
Art. 2º As atribuições da Assessoria da Presidência, sem prejuízo de outras
que venham a ser fixadas, são:
I - Assessorar a Presidência do CRMV-PA no cumprimento das respectivas
atribuições;
II - Ações relacionadas a folha de pagamento do CRMV-PA;
III - Pronunciar-se em processos administrativos do CRMV-PA sempre que
solicitado pela Presidência ou Diretoria Executiva:
IV - Desempenhar outras atribuições que lhes sejam designadas pela
Presidência do CRMV-PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Portaria 28 de 19 de dezembro de 2014 e a Portaria 30 de 24 de junho de 2024
publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024.
ELIOMAR DE MOURA SOUSA
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público,
de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no
DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE
CESAR TANURE MOREIRA
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Diretora Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA CRO-RO Nº 42, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional
de Odontologia de Rondônia, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido da funcionária Uênde Valerio Trindade do cargo em
comissão de Assessora da Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação e tem
efeitos financeiros a partir do dia 08 de julho de 2024, revogando-se a Portaria CRO-RO n.º
13, de 08 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA CRO-TO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 , resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/06/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra. MARINA NAZARÉ TEIXEIRA ANDRADE, portador do CPF nº xxx.170.021-xx, para o cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no setor de superintendência deste Conselho.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
03/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
Considerando o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana,
designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) -
Coordenador;
II. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora;
III. Gloria Gean Santos da Silva (CRP 06/45997) - Membra;
IV. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;
V. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 66, de 13 de maio de 2024, publicada seção 2,
pág. 67, Edição 102 do DOU de 28.05.2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia
nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de Ribeirão
Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira (CRP 06/94936) - Coordenadora;
II - Simone Gonzalez Amorim (CRP 06/95242) - Subcoordenadora;
III - Gustavo Pimenta Murayama (CRP 06/156210) - Membro;
IV - Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - Membro;
V - Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau (CRP 06/110639) - Membra.
Art.2º Revogar a Portaria CRP nº 041/24, de 21 de março de 2024, publicada na
página 73, Seção II, Edição nº 63 do DOU de 02/04/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia
nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem: