DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.XXXI
- Subestação
Delm.
Gouveia: SGPMR
0001526/2023,
SGPMR 0001528/2023,
SGPMR
0002696/2023, SGPMR 0002698/2023, SGPMR 0001410/2023;
XXXII - Subestação Pici II: SGPMR 0001545/2023, SGPMR 0001546/2023, SGPMR 0002709/2023, SGPMR
0002710/2023, SGPMR 0001414/2023;
XXXIII - Subestação Teresina II: SGPMR 0001535/2023, SGPMR 0001536/2023, SGPMR 0002713/2023,
SGPMR 0002715/2023, SGPMR 0002723/2023;
. .
.XXXIV - Subestação Teresina: SGPMR 0001533/2023, SGPMR 0001534/2023, SGPMR 0002690/2023,
SGPMR 0002691/2023;
XXXV - Subestação Maceió: SGPMR 0001537/2023, SGPMR 0001538/2023,
SGPMR 0002732/2023, SGPMR 0002733/2023;
. .
.XXXVI - Subestação Pecém II: SGPMR 0001548/2023, SGPMR 0002693/2023;
XXXVII - Subestação Messias: SGPMR 0001541/2023, SGPMR 0001542/2023,
SGPMR 0002641/2023, SGPMR 0002643/2023;
XXXVIII - Subestação Fortaleza: SGPMR 0002633/2023, SGPMR 0002634/2023;
XXXIX - Subestação C. Grande II: SGPMR 0002960/2023; SGPMR 0001585/2023;
. .
.XL - Subestação Banabuiu: SGPMR 0001591/2023;
XLI - Subestação Mossoró II: SGPMR 0001592/2023;
XLII - Subestação Paraíso: SGPMR 0001586/2023; SGPMR 0001587/2023;
XLIII - Subestação Eunápolis: SGPMR 0001593/2023; SGPMR 0001594/2023;
SGPMR 0001612/2023;
. .
.XLIV - Subestação Itapebi: SGPMR 0001611/2023;
XLV - Subestação Natal II: SGPMR 0001588/2023;
XLVI - Subestação Ribeirão: SGPMR 0001590/2023;
XLVII - Subestação P. Afonso III: SGPMR 0001583/2023; SGPMR 0001584/2023;
. .
.XLVIII - Subestação Jardim: SGPMR 0001505/2023;
XLIX -Subestação Bom Nome: SGPMR 0001473/2023;
L - Subestação Ceará Mirim 2: SGPMR 0001438/2023;
LI - Subestação Senhor do Bonfim II: SGPMR 0001415/2023;
LII - Subestação Jaguarari-SE: SGPMR 0001419/2023;
. .
.LIII - Subestação Irecê: SGPMR 0001418/2023;
LIV - Subestação Içó: SGPMR 0001411/2023;
LV - Subestação Santo Antônio de Jesus: SGPMR 0001416/2023;
LVI - Subestação Bom Jesus da Lapa: SGPMR 0001413/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 31/01/2024 até 31/01/2027.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Delmiro Gouveia, Maceió, Messias e Penedo, Estado do Alagoas; Municípios de
Eunápolis, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Catu, Cícero Dantas, Governador
Mangabeira, Ibicoara, Irecê, Itapebi, Jaguarari, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do
Bonfim, Simões Filho, Estado da Bahia; Municípios de Banabuiu, Caucaia, Fortaleza, Içó, Milagres,
Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Sobral,
. .
.Estado do Ceará; Municípios de Campina Grande e Coremas, Estado da Paraíba; Municípios de
Angelim, Floresta, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão e São José do Belmonte, Estado de
Pernambuco; Município de Teresina, Estado do Piauí; Municípios de Ceará-Mirim, Mossoró, Natal e
Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Itabaiana, Itabaianinha e Nossa Senhora do
Socorro, Estado de Sergipe.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.51.965.325,61 .47.615.764,37
. .Serviços
.33.140.355,95 .30.369.321,90
. .Outros
.12.183.856,92 .11.165.586,42
. .Total
.97.289.538,48 .89.150.672,69
ANEXO VII
.
.Processo nº 48500.001395/2024-39
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 776, de 11 de março de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Zebu,
compreendendo a instalação do 4º TF 230/69 kV, 1 x 100 MVA, trifásico, segundo
Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/03/2024 até 21/09/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Delmiro Gouveia, Estado do Alagoas.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.15.480.585,18 .14.155.447,09
. .Serviços
.11.017.951,03 .10.074.814,42
. .Outros
.371.143,81
.339.373,90
. .Total
.26.869.680,02 .24.569.635,41
ANEXO VIII
.
.Processo nº 48500.001397/2024-28
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 852, de 15 de março de
2024)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação São João do Piauí: substituição de 1 Autotransformador 500/230 kV, 100 MVA e
substituição do Banco de Autotransformadores 500/230 kV, 3x100 MVA;
II - Subestação Pirapama II: Substituição do Transformador Trifásico TR1, 230/69/13,8 kV, 100
MVA; e
. .
.III - Subestação Campina Grande II: Substituição dos Transformadores Trifásicos TR3 e TR4
230/69 kV, 100 MVA, cada.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/03/2024 até 21/03/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Campina Grande, Estado da Paraíba; Município de Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco; Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.48.558.777,59 .44.402.146,23
. .Serviços
.26.042.922,82 .23.813.648,63
. .Outros
.675.611,72
.617.779,36
. .Total
.75.277.312,13 .68.833.574,22
ANEXO IX
.
.Processo nº 48500.001440/2024-55
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 853, de 15 de março de
2024)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Marabá: substituição do transformador de potência TF1 230/13,8 kV, 160
MVA;
II - Subestação Rondonópolis: substituição do Reator de Linha RT1 230 kV, 30 Mvar;
III - Subestação Imperatriz: substituição do Transformador Trifásico TF4, 230/69/13,8 kV, 100
MVA;
. .
.IV - Subestação São Luis I: substituição do Transformador Trifásico TF4, 230/69 kV, 100
MVA; e
V - Subestação Presidente Dutra: substituição dos Bancos de Reatores RT2 e RT3, 525 kV, 3x50
Mvar, cada; substituição do Reator Reserva RTR1, 525 kV, 50 Mvar.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/03/2024 até 21/09/2028.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Imperatriz, Presidente Dutra e São Luís, Estado do Maranhão; Município de
Rondonópolis, Estado do Mato Grosso; Município de Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.56.556.600,99 .51.715.355,95
. .Serviços
.33.184.354,81 .30.343.774,04
. .Outros
.813.713,79
.744.059,89
. .Total
.90.554.669,59 .82.803.189,88
ANEXO X
.
.Processo nº 48500.001549/2024-92
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 -
Parcial)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tucuruí: SGPMR
0002508/2023;
SGPMR 0002509/2023;
SGPMR 0002510/2023;
SGPMR 0002511/2023; SGPMR
0002512/2023; SGPMR 0002513/2023; SGPMR 0002514/2023; SGPMR 0002515/2023;
.
.SGPMR 0002516/2023; SGPMR 0002517/2023; SGPMR 0002518/2023; SGPMR 0002519/2023; SGPMR
0002520/2023;
SGPMR 0002521/2023;
SGPMR 0002523/2023;
SGPMR 0002524/2023; SGPMR
0002525/2023;
SGPMR 0002526/2023;
SGPMR 0002527/2023;
SGPMR 0002528/2023; SGPMR
0002530/2023; SGPMR 0002531/2023; SGPMR 0002532/2023; SGPMR 0002533/2023;
.
.SGPMR 0002534/2023; SGPMR 0002535/2023; SGPMR 0002536/2023; SGPMR 0002537/2023; SGPMR
0002538/2023;
SGPMR 0002539/2023;
SGPMR 0002540/2023;
SGPMR 0002541/2023; SGPMR
0002542/2023;
SGPMR 0002543/2023;
SGPMR 0002544/2023;
SGPMR 0002545/2023; SGPMR
0002546/2023;
SGPMR 0002550/2023;
SGPMR 0002551/2023;
SGPMR 0002552/2023; SGPMR
0002553/2023; SGPMR 0002554/2023; SGPMR 0002556/2023; SGPMR 0002557/2023;
. .
.SGPMR 0002558/2023; SGPMR 0002559/2023; SGPMR 0002561/2023; SGPMR 0002562/2023; SGPMR
0002563/2023;
SGPMR 0002564/2023;
SGPMR 0002565/2023;
SGPMR 0002566/2023; SGPMR
0002567/2023;
SGPMR 0002568/2023;
SGPMR 0002569/2023;
SGPMR 0002575/2023; SGPMR
0009285/2023; SGPMR 0009529/2023; e SGPMR 0009530/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 31/01/2024 até 31/01/2029.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Tucuruí, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.41.533.816,41
.37.978.521,73
. .Serviços
.55.670.088,51
.50.904.728,93
. .Outros
.2.950.742,56
.2.698.159,00
. .Total
.100.154.647,48 .91.581.409,66
ANEXO XI
.
.Processo nº 48500.001550/2024-17
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista -
C TEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (41º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT CTEEP nº 007/2000 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de
2020)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à uma estrutura de derivação,
a ser implantada entre as estruturas nº T10 e T11 da LT 138 kV Valparaiso - Branco Peres C1 e da LT
138 kV Valparaíso - UTE Univalem C1, compreendendo a implantação da conexão do ramal de 138 kV
Valparaiso 2 às Demais Instalações de Transmissão (DIT) com obras complementares e demais
equipamentos associados à conexão da Companhia Paulista de Força e Luz.
. .Período de Execução
.De 23/01/2024 até 01/04/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.1.301.626,01 .1.196.194,30
. .Serviços
.759.281,84
.697.780,01
. .Outros
.108.468,83
.99.682,86
. .Total
.2.169.376,68 .1.993.657,17

                            

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