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DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.III
- Subestação
Cachoeira
Paulista: SGPMR
0006967/2023,
SGPMR 0006969/2023, SGPMR
0006970/2023,
SGPMR 0006972/2023,
SGPMR
0006973/2023,
SGPMR 0006975/2023S; GPMR
0006980/2023; SGPMR 0006981/2023; SGPMR 0006983/2023; SGPMR 0006976/2023; SGPMR
0006978/2023 e SGPMR 0006979/2023;
. .
.IV - Subestação Porto Colômbia: SGPMR 00283/2023;
V - Subestação Rio Verde: SGPMR 0006955/2023; SGPMR 0006956/2023; SGPMR 0006959/2023; SGPMR
0006962/2023, SGPMR 0006965/2023 e SGPMR 0006966/2023; e
VI - Subestação Tijuco Preto: SGPMR 0006950/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 31/03/2024 até 31/03/2028.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Rio Verde e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás; Município de Planura, Estado de Minas
Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Municípios de Cachoeira Paulista e Mogi das
Cruzes, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.7.944.370,29
.7.264.332,19
. .Serviços
.5.279.031,60
.4.827.146,49
. .Outros
.505.812,62
.462.515,06
. .Total
.13.729.214,51 .12.553.993,74
ANEXO XX
.
.Processo nº 48500.001596/2024-36
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas
S.A .
.23.274.194/0001-19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.108, de 5 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - Subestação Tijuco Preto: substituição dos Bancos de Capacitores BC03 345 kV e BC07 345 kV;
substituição dos reatores RTIATP2 FASES B e C; RT01 FASES A, B e C e RT02 FASE A, B e C;
II - Subestação Bandeirantes: substituição dos Bancos de Capacitores 345 kV; substituição do Reator de
Linha - RTBDSB1 FASES A, B e C e substituição do Trafo de Potência AT87V - AUTOTRAFO RESERVA;
.
.III - Subestação Porto Colômbia: substituição do Transformador TR5MVA 138 kV;
IV - Subestação Ivaiporã: substituição dos Reatores RT1A FASES A, B e C; Reator RT1B FASE M25 B e C,
Reator RT1C FASE A, B e C; Substituição de trafo potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA e; substituição
dos Trafos Potência TRRG09V e Potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA;
.
.V - Subestação Rio Verde: substituição do Trafo Potência AT76V - AUTOTRAFO RESERVA e substituição
do Banco de Autotransformadores TR1 230/138 kV;
VI - Subestação Itaberá: substituição do Banco de Reatores de linha RIV1 765 kV, 3x109,67 Mvar;
VII - Subestação Adrianópolis: substituição do Banco de Transformadores TR AT2A 345/138 kV, 3x75
MVA;
. .
.VIII - Subestação Marimbondo: substituição do Transformador Reserva TRR1 500/345 kV, 62,33 Mvar;
IX - Subestação Barro Alto: substituição do Banco de Transformadores TR1 230/69 kV, 3x16,67 MVA; e
X - Subestação Brasília Sul: substituição da fase C do Autotransformador TR4, 345/138 kV, 50 MVA.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 08/04/2024 até 08/04/2028.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Brasília, Distrito Federal; Municípios de Aparecida de Goiânia, Barro Alto e Rio Verde, Estado de Goiás;
Municípios de Fronteira e Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro; Municípios de Itaberá e Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.134.515.424,54 .123.000.904,20
. .Serviços
.86.112.372,28
.78.741.153,30
. .Outros
.1.985.083,95
.1.815.160,76
. .Total
.222.612.880,87 .203.557.218,26
ANEXO XXI
.
.Processo nº 48500.001608/2024-22
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Neoenergia
Guanabara
Transmissão 
de
Energia S.A.
.28.438.913/0001-03
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação 
do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.921, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lagos, compreendendo
a instalação do 4º banco de reatores de barra monofásico de 3 x 50 Mvar/500 kV, segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/12/2023 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.10.918.600,00 .9.908.629,52
. .Serviços
.32.755.800,00 .29.725.888,49
. .Outros
.5.955.600,00
.5.955.600,00
. .Total
.49.630.000,00 .45.590.118,01
ANEXO XXII
.
.Processo nº 48500.001388/2024-37
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Luziânia-Niquelândia
Transmissora de Energia S.A.
.14.863.121/0001-71
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.803, de 1º de agosto de
2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Luziânia,
compreendendo a instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos 500/138 kV, de 3x75
MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à
conexão, segundo Resolução.
. .Período de Execução
.De 01/08/2023 até 01/02/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Luziânia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.42.491.988,06 .39.332.616,92
. .Serviços
.28.327.992,04 .26.221.744,61
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.70.819.980,10 .65.554.361,53
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.336, de 18 de junho de 2024, publicada no
D.O. n. 118, de 21 de junho de 2024, Seção 1, página 55, Volume 162, constante do
Processo n. 48500.005881/2023-45, excluir a acessante PCH COBRE KM 19 do subgrupo A2
na modalidade Geração na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.059, DE 12 JULHO DE 2024
Processo nº 48500.001196/2015-30. Interessado: Usina Hidrelétrica Jasp Ltda. -
CNPJ nº 11.205.430/0001-66. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no
Quadro 1 referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Jaspe, cadastrada sob o Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.032571-6.01. A íntegra deste
Despacho 
e 
seus
Anexos 
constam 
dos 
autos 
e
estarão 
disponíveis 
em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.060, DE 12 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.002174/2004-91. Interessado:
Companhia CELG de
Participações - CELGPAR - CNPJ nº 08.560.444/0001-93. Decisão: (i) homologar os
parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Rochedo, com 13.000 kW de
potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UHE.PH.GO.002537-2.02. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.064, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.000343/2011-21. Interessado: Conforme o Anexo. Decisão:
alterar as características técnicas da UTE Trombudo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
DESPACHO Nº 2.074, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.004265/2021-13. Interessado: Açucareira Quatá S.A., CNPJ:
60.855.574/0001-73. Decisão: (i) Prorrogar a autorização para conexão provisória da UTE
Barra Grande 2. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 9.473, de 24 de novembro de 2020,
constante do Processo nº 48500.002079/2018-36, disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br, publicada no D.O. de 26.11.2020, seção 1, p. 103, v. 158, n.
226, revogar, o texto a seguir: "Parágrafo único. O percentual de redução somente será
aplicado se o início da operação de todas as unidades geradoras da UTE Cidade do Livro
ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua outorga, em
atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996."
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.065, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos De Princesa Isabel
Central Geradora Eólica E Solar Spe Ltda, CNPJ nº 48.034.469/0001-78 Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas
na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Manaíra, São José De Princesa,
Princesa Isabel, Tavares e Juru, no Estado da Paraíba. A íntegra deste Despacho consta nos
autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DESPACHO Nº 1.950, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO E A SUPERINTENDENTE
DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas por meio das Portarias nº 6.826 e nº 6.827, de 4 maio de
2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que
consta do Processo nº 48500.005741/2023-77, decidem:
(i) considerar atendida pela BRE2 Implantação de Sistemas de
Transmissão Elétrica
Sociedade de
Propósito Específico
Ltda., CNPJ
nº
31.188.415.0001/64, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de
formalização da operação anuída pelo Despacho nº 5.189, de 29 de dezembro
de 2023; e (ii) estabelecer que o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica
nº 016/2018-ANEEL deverá ser assinado em até 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação deste Despacho.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Superintendente de Fiscalização Econômica,
Financeira e de Mercado
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões, Permissões e
Autorizações dos Serviços Públicos de Energia
Elétrica

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