DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XII
.
.Processo nº 48500.001441/2024-08
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Gralha Azul Transmissão de Energia
S.A .
.27.093.940/0001-29
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 936, de 22 de março de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ponta
Grossa, compreendendo:
I - Instalação dos 3º e 4º bancos de reatores de barra de 3 x 50 Mvar em 525 kV, cada; e
II - Instalação da fase reserva para o RT3 e RT4 de 3 x 50 Mvar em 525 kV.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 01/04/2024 até 31/03/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.46.945.923,32 .42.603.425,41
. .Serviços
.9.525.189,69
.9.177.520,27
. .Outros
.2.924.710,64
.2.924.710,64
. .Total
.59.395.823,65 .54.705.656,32
ANEXO XIII
.
.Processo nº 48500.001561/2024-05
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia
Estadual
de Transmissão
de
Energia
Elétrica - CEEE-T.
.92.715.812/0001-31
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 834, de 14 de
março de 2024)
. Descrição do Projeto
.Melhorias
em 
instalações
de
transmissão
de 
energia
elétrica,
compreendendo:
I - Subestação Alegrete: Substituição dos Reatores de Barra RTB 230 kV, 25
Mvar, RT1 RS e RT2 RS; e
. .
.II - Subestação Santa Rosa 1:
a) Substituição do Transformador 69/23 kV 25 MVA TR2 RS;
b) Substituição do Transformador 230/69 kV, 83 MVA TR5 RS; e
c) Substituição do banco de capacitores 23 kV, 3,6 Mvar BC1 RS.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 19/03/2024 até 19/03/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Alegrete e Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.19.823.262,32 .18.126.391,07
. .Serviços
.9.269.351,10
.8.475.894,65
. .Outros
.267.620,42
.244.712,11
. .Total
.29.360.233,84 .26.846.997,83
ANEXO XIV
.
.Processo nº 48500.001560/2024-52
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Interligação 
Elétrica 
de
Minas Gerais S.A.
.08.580.534/0001-46
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 358, de 5 de fevereiro de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nova Ponte,
compreendendo a instalação do RTB1 345 kV - 3x16,66 Mvar e respectiva Fase reserva, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo
Despacho.
. .Período de Execução
.De 16/02/2024 até 16/02/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.22.624.865,60 .20.688.177,11
. .Serviços
.13.197.838,27 .12.068.103,31
. .Outros
.1.885.405,47
.1.724.014,76
. .Total
.37.708.109,34 .34.480.295,18
ANEXO XV
.
.Processo nº 48500.001562/2024-41
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Interligação Elétrica de
Minas Gerais S.A.
.08.580.534/0001-46
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação 
do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão IEMG nº
002/2022 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020).
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Monte Alegre de
Minas 2, compreendendo a instalação de novo módulo entrada de linha 138 kV para permitir o acesso das
UFVs Monte Alegre 1 a 6, por meio do barramento de 138 kV da Subestação Monte Alegre de Minas 2,
por intermédio da futura linha de transmissão 138 kV Monte Alegre de Minas 2 - Araxá Nova, em
atendimento ao Acessante Usina de Energia Fotovoltaica Monte Alegre Ltda.
. .Período de Execução
.De 21/06/2023 até 31/07/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.3.649.283,74 .3.336.905,05
. .Serviços
.2.128.748,85 .1.946.527,95
. .Outros
.304.106,98
.278.075,42
. .Total
.6.082.139,57 .5.561.508,42
ANEXO XVI
.
.Processo nº 48500.001563/2024-96
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Interligação Elétrica Jaguar
9 S.A.
.32.318.903/0001-01
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.137, de 26 de março de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araras,
compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra de 3 x 33,3 Mvar em 440 kV e
respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos
associados à conexão, segundo Resolução.
. .Período de Execução
.De 04/04/2024 até 04/04/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Araras, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.28.265.767,20 .25.846.217,53
. .Serviços
.16.488.364,20 .15.076.960,22
. .Outros
.2.355.480,60
.2.153.851,46
. .Total
.47.109.612,00 .43.077.029,21
ANEXO XVII
.
.Processo nº 48500.001565/2024-85
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul
do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de
2024 - Parcial)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Areia - SGPMR 0001550/2023;
II - Subestação Blumenau - SGPMR 0001716/2023 e SGPMR 0001715/2023;
III - Subestação Curitiba - SGPMR 0001677/2023 e SGPMR 0001673/2023;
.
.IV - Subestação Farroupilha - SGPMR 0001564/2023;
V - Subestação Itajaí - SGPMR 0000179/2023;
VI - Subestação Jorge Lacerda - SGPMR 009507/2023, SGPMR 009506/2023;
VII - Subestação Londrina - SGPMR 0001399/2023, SGPMR 0001394/2023, SGPMR
0001396/2023, SGPMR 0001397/2023, SGPMR 0001398/2023 e SGPMR 0001392/2023;
.
.VIII - Subestação Passo Fundo - SGPMR 001875/2023 e SGPMR 00180/2023;
IX - Subestação Joinville - SGPMR 0001540/2023 e SGPMR 0001549/2023;
X - Subestação Charqueadas - SGPMR 0001539/2023;
XI - Subestação Osório 2 - SGPMR 0001865/2023;
XII - Subestação Pinhalzinho 2 - SGPMR 0001547/2023;
. .
.XIII - Subestação Santa Cruz 1 -SGPMR 0001873/2023; e
XIV - Subestação Siderópolis - SGPMR 009547/2023, SGPMR 009548/2023, SGPMR
009549/2023 e SGPMR 009546/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 31/01/2024 até 31/01/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Londrina, Pinhão e São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Municípios de
Farroupilha, Charqueadas, Osório, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande
do Sul; Municípios de Capivari de Baixo, Blumenau, Itajaí, Joinville, Pinhalzinho e
Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.15.547.388,48 .14.216.532,02
. .Serviços
.14.491.910,71 .13.251.403,16
. .Outros
.940.825,47
.860.290,81
. .Total
.30.980.124,66 .28.328.225,99
ANEXO XVIII
.
.Processo nº 48500.001594/2024-47
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 921, de 21 de março de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Coremas ,
compreendendo a instalação do 4º TR 230/69 kV, 100 MVA, obras complementares (módulo de
infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho.
. .Período de Execução
.De 25/03/2024 até 30/09/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Coremas, Estado da Paraíba.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.15.629.315,51 .14.291.446,10
. .Serviços
.11.256.499,65 .10.292.943,28
. .Outros
.421.164,19
.385.112,54
. .Total
.27.306.979,35 .24.969.501,92
ANEXO XIX
.
.Processo nº 48500.001595/2024-91
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas
S.A .
.23.274.194/0001-19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Ivaiporã: SGPMR 0005682/2023, SGPMR 0005683/2023 e SGPMR 0005684/2023;
II - Subestação Cachoeira Dourada: SGPMR 0009533/2023;

                            

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