DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071600044
44
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.742/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.744/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.745/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.746/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.747/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.759/2024-NB MERHI FILHO LTDA
870.753/2024-NB MERHI FILHO LTDA
871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
OF. N°17370/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5942/2024-868.005/2024-VALDECI ALVES GOMES-
5941/2024-868.003/2024-BENTO PEREIRA DE CAMARGO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°26269/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.041/2022-OURO
FINO
COMERCIO
DE
AREIAS
EIRELI-OF.
N°26243/2024/SEFIS-MS/ANM
866.392/1982-CONSTRUTORA
INDUSTRIAL
SAO
LUIZ
SA-OF.
N°26262/2024/SEFIS-MS/ANM
868.077/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°26472/2024/SEFIS-MS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°26781/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2017-CERAMICA
APARECIDA
DO
TABOADO
LTDA-OF.
N ° 2 6 2 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N°
03/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/07/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
868.032/2001-MINERADORA
RIO VERDE
LTDA
ME-
Publicado DOU
de
18/08/2022
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 325/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.692/2015-ANIBAL
CESAR
RESENDE
NETTO
ARMANDO-ALVARÁ
N°8160/2016
832.500/2021-THALES SOARES DE SOUZA-ALVARÁ N°4535/2022
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
831.744/2016-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos
830.120/2018-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos.
830.396/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA-Granito (Ornamental).-
Prazo de 02 anos.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.776/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.777/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.876/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA
831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA
831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
EXTRACAO MINERAL LTDA
833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA- AI N°1156/2024/DIFIP-MG/ANM -(
Processo Referência nº:48054.931166/2024-56)
831.436/2018-KM
ENERGY
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA-
AI
N°1157/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931167/2024-09)
832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- AI N°1158/2024/DIFIP-MG/ANM
-(Processo Referência nº: 48054.931168/2024-45)
831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1159/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência
nº:48054.931169/2024-90)
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°1160/2024/DIFIP-MG/ANM -(
Processo Referência:48054.931176/2024-91)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.353/2020-CERAMICA
IRMAOS OLIVEIRA
LTDA-OF.
N°26867/2024/DIFIP-
MG/ANM
833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°24570/2024/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.488/2011-EMGA
EMPRESA
MINEIRA
DE
GRANITOS
LTDA-OF.
N°2256/2024/UAPM-MG/ANM
832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°12165/2024/UAPM-MG/ANM e
12172/2024/UAPM-MG/ANM
830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME-OF. N°20090/2024/UAPC-
MG/ANM
834.138/2010-MINERADORA
GREIMEL LTDA
ME-OF.
N°10399/2024/UAPM-
MG/ANM
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°27066/2024/DIFIP-MG/ANM
832.506/2021-THALES SOARES DE SOUZA-OF. N°26988/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023
831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8073/2023
831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°6528/2023
831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA- Área de 968,85 ha para 44,58 ha-Argila
(cerâmica vermelha),-Araguari/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG
830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)-
BOCAIUVA/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°21864/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°24884/2024/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA- AI N°1119/2024/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº:48054.931050/2024-17)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.100/2014-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20792/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.143/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°19022/2024/UAPC-MG/ANM
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-
OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM e 25573/2024/UAGV-MG/ANM.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-
OF. N°26713/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.806/2022-LUCAS MARIANO GARCIA COSTA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 326/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5962/2024-831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5964/2024-830.953/2024-GOLD
MINERACAO,
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5963/2024-832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 18/05/2021 e
18/05/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de
07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 997,48 ha, delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'21''625
e Long. -34°59'00''961 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-
W;
349,3m-N; 232,8m-W;
226,9m-N;
942,3m-W;
212,9m-N; 471,4m-W;
524,5m-S;
180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S;
665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N;
332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N;
88,4m-W; 471,8m-N; 1084,3m-W; 300,1m-N; 364,2m-W; 814,4m-N; 2007,2m-E; 302,4m-
S; 533,9m-E; 89,0m-S; 851,0m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E; 595,1m-S; 31,9m-E. Leia-se: ...
numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
Fechar