DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N;
232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S;
421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N;
533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N;
307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N;
116,8m-N;
1587,0m-E; 606,3m-N;
356,6m-E; 394,9m-N;
1115,1m-E.
Por força
do
dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo
original do alvará.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
846.381/1994-PARAÍBA
TOURMALINE
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado
DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.053/2003-
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-
SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento
de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.053/2003-CIMEC CIA
INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-
PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do
requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."
846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado
DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.007/2006-
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-
SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento
de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.007/2006-CIMEC CIA
INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-
PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do
requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25993/2024
886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 26004/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-
Registro de
Licença N°
20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO
DOMINGOS
LUCENA- CNPJ 17105820144
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25870/2024
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25850/2024
886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25872/2024
886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25915/2024
886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25952/2024
886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25956/2024
886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25963/2024
886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25979/2024
886.146/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25028/2024
886.016/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25142/2024
886.220/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25179/2024
886.233/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25258/2024
886.230/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25302/2024
886.225/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25316/2024
886.222/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25339/2024
886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25472/2024
886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25485/2024
886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25564/2024
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25603/2024
886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25728/2024
886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25883/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26765/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26780/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26944/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26947/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.437/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.179/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.021/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.039/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 154/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ
DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará
n°5099/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4184/2024/DIOUT-SC/ANM
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°26344/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26384/2024/DIOUT-SC/ANM
815.355/2009-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26425/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26520/2024/DIOUT-SC/ANM
816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2011-CETARB
COMÉRCIO
DE
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM
815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26872/2024/DIOUT-SC/ANM
815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26878/2024/DIOUT-SC/ANM
815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26879/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM
815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26877/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26795/2024/DIOUT-SC/ANM
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°26733/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°26736/2024, 26738/2024, 26743/2024 e 26747/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA-OF. N°26753/2024 e 26756/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-
Cessionário:W. J. M.
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 -
Vencimento em 03/07/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°2979/2024
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.093/2023-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.004/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.094/2023-ANTONIO ALBERTO CARSTENS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.021/2024-GRAN
FERREIRA
CONSTRUCOES
E
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°26615/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.055/2021 - LUPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 645/2024 -
Vencimento 22/11/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°
6/2016-Onde se lê: validade até 07/10/2024, leia-se:validade até 30/10/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
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