DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.130/2023 - E M GOMES COMERCIO-Registro de Licença n° 523/2024 -
Vencimento 14/11/2024
880.087/2023 - W. TORRES PALHETA LTDA-Registro de Licença n° 557/2024 -
Vencimento 24/01/2025.
880.076/2021 - OSIAS MARQUES DIAS-Registro de Licença n° 605/2024 -
Vencimento 31/12/2024.
880.084/2023 - G A L AMORIM LTDA-Registro de Licença n° 376/2024 -
Vencimento 22/09/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.040/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n°
644/2024 - Vencimento 18/01/2033
806.039/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n°
643/2024 - Vencimento 18/01/2033.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27267/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
806.252/2004- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26608/2024
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26744/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 6/2020 -
Vencimento em 10/02/2026
806.097/2018-TRATEC LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 30/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°27321/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.154/2023-J DA C L SOARES COMERCIO
806.155/2023-SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
806.156/2023-MEGA CENTER COMERCIO LTDA
806.157/2023-STILO FINO STORE LTDA.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
806.079/2014-J.FERREIRA NETO LTDA- Registro de Licença N° 17/2015-onde se
ler vencimento 29/04/2024: leia-se 19/07/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.193/2024 - CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-Registro de Licença n°
589/2024 - Vencimento 16/04/2034
826.216/2020 - INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME-Registro
de Licença n° 640/2024 - Vencimento 28/08/2026
826.136/2022 - MINERADORA SAO PEDRO E SAO PAULO LTDA-Registro de
Licença n° 642/2024 - Vencimento 29/04/2032
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 201/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA
810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Autoriza transformação do regime de
Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA
810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.145/2024-OECI S.A-OF. N°26882/2024
810.377/2019-E
SEGALOTTO SERVICOS
EM
EXTRACAO DE
BASALTO-OF.
N°26616/2024
810.166/2020-DE 
QUADROS 
EXTRACAO 
DE 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°26618/2024
810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°26866/2024
810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-OF. N°26869/2024
810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°26871/2024
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°26875/2024
810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME-OF. N°26876/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI
810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Processo englobado:810.627/2022 e
810.733/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO- Registro de Licença N° 113/2019 -
Vencimento em 26/09/2028
810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008
- Vencimento em 05/07/2026
810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012 -
Vencimento em 03/07/2029
810.516/2020-AUREO ALEX DE MORAIS- Registro de Licença N° 14/2021 -
Vencimento em 16/06/2028
810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2021
- Vencimento em 29/04/2026
810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N°
202/2020 - Vencimento em 01/04/2028
810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI- Registro de
Licença N° 15/2020 -
Vencimento em 18/06/2025
810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°
156/2016 - Vencimento em 02/05/2026
810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 116/2021 -
Vencimento em 20/04/2026
811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N°
47/2014 - Vencimento em 17/06/2025
810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N°
2622/2003 - Vencimento em 02/05/2030
810.377/2019-E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO- Registro
de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 06/06/2034
810.166/2020-DE QUADROS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 65/2021 - Vencimento em 19/03/2030
810.665/2004-ENIO
DALL BELLO-
Registro
de
Licença N°
12980/2005
-
Vencimento em 17/06/2029
810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N°
163/2007 - Vencimento em 16/01/2034
810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 233/2016 -
Vencimento em 26/05/2028
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°
156/2008 - Vencimento em 18/10/2027
810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME- Registro de Licença N°
225/2016 - Vencimento em 09/09/2030
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.690/2012- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
810.277/1998- RIO DO SUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°26933/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.426/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA-OF. N°26880/2024
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27071/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°26357/2024
810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°26369/2024
810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°26570/2024
810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26591/2024
810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26631/2024
810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024
810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26796/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.558/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.555/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.457/2024-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°26860/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 202/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.741/2006-MINERADORA
K9 EIRELI-
Registro
de Licença
N°
59/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até
18/06/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,01
hectares"
810.741/2020-EXTRACAO DE
PEDRAS FONTES LTDA.-
Registro de
Licença
N° 54/2021-ONDE
SE LÊ:
"...validade
até 15/10/2024.";
LEIA-SE:
"...validade até 19/05/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,60 hectares"; LEIA-SE:
"...área de 1,67 hectares"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 01/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino