DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846133/2024-01-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento
SEI: 13558936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.944, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896085/2024-44-ROBERTO 
VALIM 
RIBEIRO 
EXTRACAO 
DE 
AREIA
(Documento SEI: 13558919)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.945, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820264/2024-79-ENGETERRAS LTDA (Documento SEI: 13558755)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.947, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896087/2024-33-MAIKSON
ADALTO 
BALDAN
(Documento
SEI:
13559003)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.948, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866356/2024-36-LARI JOSE ACCADROLLI (Documento SEI: 13559015)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.949, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831151/2024-99-RBR FRUTA DE LEITE LTDA (Documento SEI: 13558955)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.950, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870886/2024-39-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento
SEI: 13558973)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.952, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860770/2024-00-VICENTE GOMES DE BRITO NETO (Documento SEI:
13559027)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.955, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.870894/2024-85-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13560006)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.956, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870895/2024-20-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13560021)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.957, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870896/2024-74-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13560064)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.958, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860771/2024-46-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13560393)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.959, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870893/2024-31-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
13561144)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.960, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866376/2024-15-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13561409)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.961, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866377/2024-51-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13561544)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Reitera exigências - BARRAGENS(2552)
Santa 
Luzia-MINERAÇÃO
SANTA 
LUZIA
LIMITADA-864.191/2011-OF.
N°24961/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Labourrie - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-803.612/1978-OF. N°24929/2024/COPGBM-N/ANM
BRASE01 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-
OF. N°24925/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°24940/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada02 e Queimada03 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO
S/A-002.967/1965-OF. N°24877/2024/COPGBM-N/ANM
NORTH MILL POND, AP D e LESTE - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N ° 2 6 4 3 5 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Recon - MINERACAO SAO
FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF.
N ° 2 4 9 4 6 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
São Geraldo - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-813.085/1976-OF. N°24899/2024/COPGBM-N/ANM
São
Geraldo
2
- COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°24911/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N ° 2 6 1 3 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N ° 2 6 3 1 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M