DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5930/2024-810.717/2023-SAMUEL KOHL-
5931/2024-810.160/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5932/2024-810.222/2024-LORECI ALICE DICK-
5933/2024-810.312/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
5934/2024-810.314/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
5935/2024-810.315/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
5936/2024-810.326/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-
5938/2024-810.330/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5937/2024-810.329/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5939/2024-810.337/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5940/2024-810.338/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 204/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.454/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro
de Extração N°192/2024 de
10/07/2024
810.457/2024-MUNICIPIO DE JAQUIRANA- Registro de Extração N°193/2024 de
10/07/2024
810.466/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração
N°196/2024 de 11/07/2024
810.465/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração
N°195/2024 de 11/07/2024
810.462/2024-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FELIZ-
Registro de
Extração
N°194/2024 de 11/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2024, de 12 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
810.757/2010 - Titular ARGILAS BRUM LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA -
Município(s) de BUTIÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 207/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 -
Vencimento em 14/09/2025
810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 207/2017 -
Vencimento em 01/04/2028
811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI- Registro de Licença N° 51/2016 -
Vencimento em 22/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26874/2024
810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°27019/2024
811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI-OF. N°27020/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.830/2022-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.741/2020-EXTRACAO 
DE 
PEDRAS
FONTES 
LTDA.- 
Processo
englobado:810.830/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.341/2022-B.
M. BRAVO
COMERCIAL DE
AREIA
E BRITA
LTDA-OF.
N°26600/2024
810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26605/2024
810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO
E EXTRACAO
DE PEDRAS
LTDA-OF.
N°26612/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26959/2024
810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26964/2024
810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°26974/2024
810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°26981/2024
810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°26989/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 208/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.341/2022 - B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-Registro de
Licença n° 630/2024 - Vencimento 08/02/2026
810.251/2024 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
631/2024 - Vencimento 24/04/2028
810.207/2023 - PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Registro de
Licença n° 633/2024 - Vencimento 20/12/2026
810.358/2024 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de
Licença n° 632/2024 - Vencimento 23/04/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.081/2022-COMERCIAL
DE
AREIA
SILVA LTDA-
Alvará
n°2180/2022
-
Cessionario:48052.8101192024-90-Oneide 
Silveira
Guerra 
Fi-
CPF 
ou
CNPJ
93.525.228/0001-86
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5552/2020
- Cessionario:48052.8106352023-33-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ
14.203.956/0001-03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Edgar
Deon Me- CPF ou CNPJ 09.177.948/0001-91- Alvará n°6527/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.282/1991-JOHRMANN 
MINERACAO
E 
TERRAPLENAGEM
EIRELI-
Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de
Licença N° 2678/2004- Vencimento da Licença: 06/03/2026
810.166/2011-JOHRMANN 
MINERACAO
E 
TERRAPLENAGEM
EIRELI-
Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de
Licença N° 70/2011- Vencimento da Licença: 11/03/2026
811.075/2007-JOHRMANN 
MINERACAO
E 
TERRAPLENAGEM
EIRELI-
Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de
Licença N° 100238/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2026
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Lauro da Silva
Pedreira- CNPJ 93.174.233/0001-91- Registro de Licença N° 150/2020- Vencimento da
Licença: 17/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°
16/2009- 
Cessionario:48052.8101182024-45-Oneide 
Silveira
Guerra 
Fi- 
CNPJ
93.525.228/0001-86
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 210/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI -Alvará N°4844/2022
810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°5438/2021
810.897/2018-ARO MINERACAO LTDA -Alvará N°6939/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.731/2019-ADONES PEDROZO WALTER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.813/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- AI N°1140/2024
810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
AI N°1141/2024
810.557/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1142/2024
810.556/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1143/2024
810.554/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1144/2024
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°1145/2024
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI
N°1146/2024
811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°1148/2024
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA- AI N°1149/2024
810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1150/2024
810.366/2018-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI- AI N°1151/2024
810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1152/2024
810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1153/2024
811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1161/2024
811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1162/2024
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1163/2024
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1164/2024
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- AI
N°1165/2024
810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- AI N°1166/2024
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1167/2024
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024
811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°972/2024
810.802/2017-NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA - AI N°826/2024
811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°755/2024
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°550/2024
810.907/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA - AI N°1977/2023
810.318/2016-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. - AI
N°812/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.438/2004-TRANSPORTE RETIRO LTDA ME- Substância Aprovada:Areia & Saibro
(construção civil); Areia (industrial); e, Diabásio (pedra de talhe)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
815.438/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°2/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: TRANSPORTE RETIRO LTDA ME 1º LUGAR (26,5 PONTOS); LÍDIA CARVALHO
PLÁCIDO TEIXEIRA 2º lugar ( 17,5 pontos)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
815.438/2004-ADÃO SILVANO - EDITAL N° 2/2013 - Publicado DOU de 18/04/2013
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto