DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE508204 10/07/2024
Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155651 SEI HCPA 23092.008754/2024-15 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML
E 50MG/5ML, LIQUIDO
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
25.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508263 12/07/2024
Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155648 SEI HCPA 23092.007867/2024-95 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA -
CERTIFICADO DE REVISÃO AVANÇADA DE INGLÊS
Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 2.017,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
15/07/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 155637 SEI HCPA 23092.008386/2024-05 - Bateria e Eletrodos ZOLL
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
09.572.885/0001-78 R$ 2.800,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
12/07/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1261930 AO CONTRATO Nº
1129958
Contratada: CM HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 12.420.164/0021-09
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE503914 de 03/01/2024
Data da Assinatura:11/07/2024.
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no
item 14 do contrato nº 1129958, que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme
solicitação do Usuário 1258211 e conformidade do fornecedor 1259970 , demonstrado
no item 14 Atadura em algodao laminado tamanho 10cm x 18ocm em fibra de algodão
cru , enrolado em papel apropriado, não estéril e em embalagem individual. Unidade
RL. Quantidade a Ser Aumentada 468. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Keiti Fabiana Pinheiro CPF: ***.859.088-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265687 AO CONTRATO Nº
0562732
Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 23.518.065/0001-29
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE500375 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0562732, que
tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de videoconferência em nuvem,
Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024; Reajustar
os valores no percentual de 3,93 %, conforme: Item 1 - quisição de subscrição de
serviço 
de
videoconferência 
em
nuvem, 
Zoom
for 
Education,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Quantidade estimada anual
20. Variação % 3,93%. Valor unitário R$ 826,80. Valor Unitário Corrigido R$ 859,29.
Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; 
Pela
Contratada: 
Senhor 
Aguinaldo
Alves 
Barbosa
Pinheiro 
CPF:
***.903.811-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262693 AO CONTRATO Nº
0525071
Contratada: PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCENDIOS LTDA
CNPJ: 27.719.648/0001-79
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE500355 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/07/2024.
Nº do Processo: 146283 SEI HCPA 23092.001288/2021-96
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0525071,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de portas corta-fogo, por
mais 12 meses, a partir de 21 de julho de 2024; 2 - Reajustar os valores unitários no
percentual de 1,963%. 3 -Definir que a garantia de 5% do valor anual passará de R$
59.818,61 para R$ 60.992,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Daline Viera Alves CPF: *** 708.260-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1265684 AO CONTRATO Nº
0373534
Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 94.338.217/0001-50
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do
RILC/HCPA .
Rec. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349040 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
E 
COMUNICAÇÃO 
e 
349035 
- 
SERVIÇOS 
DE
CONSULTORIAS E AUDITORIAS; VERBA DE GESTÃO: 83 - INFORMATICA.
Nota de Empenho: 2024NE500272 2024NE500273 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 10/07/2024.
Nº do Processo: 144907 SEI HCPA 23092.207153/2020-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1- Prorrogar a vigência do contrato 0373534,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma
de Service Desk Qualitor hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir
de 26 de agosto de 2024; 2- Reajustar os valores unitários no percentual de 1,97 %.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: ***.566.940 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2024
Fornecimento de Nitrogênio Líquido em Tanque Estacionário Criogênico, com
Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020526/2022-06.
Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526017 - S.KARGER AG, SWITZERLAND. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela editora Karger Publishers, nas condições
estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação
é de US$ 732.977,62 (setecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete dólares
americanos e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.664.888,10 (três
milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito dólares americanos
e dez centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9465 por dólar americano, no dia
02/02/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 18.128.368,99 (dezoito
milhões, cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e nove
centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: US$ 3.664.888,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL
EDITAL Nº 10/2024
PROGRAMA CAPES/PIBID
Processo nº 23038.001033/2024-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a
Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024,
Seção 3, nº 103, página 116.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 19/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE
MESTRADO E/OU DOUTORADO EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB
Processo nº 23038.001776/2024-09
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do
Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública
para envio de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa
profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - ProEB,
conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO