DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 744/2024-20. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para, eventual aquisição e instalação de Cortinas tipo Rolô em
Tela Solar, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12
(doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte,
Casa Forte -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 267/2024-01. Objeto: Contratação de serviços de apoio e de
infraestrutura necessários à realização do evento científico intitulado "9º Encontro de
Pesquisa Educacional em Pernambuco - EpePE", na modalidade híbrida, coordenado pela
Diretoria de Pesquisas Sociais - Dipes, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, no período
de 14 a 18/10/2024, na modalidade online e 22 a 24/10/2024, na modalidade híbrida..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto,
2187 -
Casa_forte,
Casa
Forte -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.061605/2024-70.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BRASIL
EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA LTDA - BRED ESTÁGIOS (CNPJ nº
12.137.321/0001-11).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/07/2024 a 14/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Leticia de Almeida Santana (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.061199/2024-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ZAGO
CONSULTORIA, ENGENHARIA LTDA E MEIO AMBIENTE (CNPJ nº 12.572.906/0001-60).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Fernando Zago Loés Moreira (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 232/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.117216/2023-25; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
QUÉREM DIAS DE OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/07/2024.
EDITAL Nº 137, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2024 DE
03/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Subárea:
Fundamentos da Educação.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.006823/2024-70.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos
regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da fundação
universidade federal do abc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,15. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL Nº 21/2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de
Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.012716/2024-81, nas
condições e características a seguir:
1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de
agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se
inscrever.
1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996,
12.772/2012,
12.990/2014 e
13.872/2019;
Decretos
nº 3.298/1999,
7.485/2011,
9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº
316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e
n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas
seguintes áreas:
. .Código
Opção
.Área
.Subárea
.Vagas totais
. .1
.Biotecnologia
.Biotecnologia 
farmacêutica
e
nanotecnologia
.1
. .2
.Ensino
.Ensino de Biologia
.1
.
.T OT A L
.2
2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser
liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados:
I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital
96/2013; e
II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos
termos do item 6.2 do Edital 96/2013.
3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração
mensal:
. .Vencimento Básico
.R$ 4.875,18
. .Retribuição por Titulação (doutor)
.R$ 5.606,46
. .Remuneração Inicial Total (doutor)
.R$ 10.481,64
4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 24 de julho a 23
de setembro de 2024.
4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga,
observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013.
4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção
identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela mais
recente, desprezando-se a(s) anterior(es).
4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no
inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme
modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br .
5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga, conforme item
6.1.2 do Edital 96/2013.
5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013
poderão ser realizadas de 24 de julho a 22 de agosto de 2024.
6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento
do concurso.
7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação
do Edital de Homologação das Inscrições.
7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para
cada opção consta no Anexo I.
8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de
publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser
prorrogado por igual período.
8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº
96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e
proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas,
conforme índices previstos no item 2.1
9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção do
Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado no
preâmbulo.
10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 16 de julho de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 22/2024 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ADENDO Nº 1 AO EDITAL Nº 22/2024
A Pró-Reitoria de Graduação no uso de suas atribuições legais e regulamentares
torna pública a retificação dos Anexos I, II e III, do Processo Seletivo simplificado para
Professor Substituto, Edital nº 22/2024 - PROGRAD, seguintes termos:
1. Inclusão das áreas Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e
políticas públicas e Sociologia no Anexo I.
2. Inclusão dos conteúdos programáticos e bibliografia recomendada das áreas
Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas e Sociologia no
Anexo III.
3. Retificação do Conteúdo Programático e Bibliografia recomendada da área
Processos Clínicos e Avaliativos.
4. Alteração dos códigos das áreas constantes nos anexos I e II e III, passando
a vigorar o que segue, os demais códigos permanecem inalterados.
[...]
. .22
.Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas
. .23
.Sociologia
. .24
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em didática, prática de ensino e estágio supervisionado
. .25
.Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
. .26
.Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa
. .27
.Língua Portuguesa/Línguas Clássicas
. .28
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de artes
. .29
.Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de História
. .30
. Fundamento da Educação
. .31
.Composição Musical
. .32
.Criação Musical e Tecnologia: Composição
. .33
.Língua Espanhola e Respectivas Literaturas
. .34
.Teoria Literária e Literatura
. .35
.Ciências Florestais
. .36
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida
. .37
.Botânica
Rio Branco - AC, de 16 de julho de 2024.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO

                            

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