DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23103.012397/2022-43.
Inexigibilidade. Nº
19/2022. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE.
Contratado:
13.147.449/0001-29
-
ILLUMINA
BRASIL
PRODUTOS
DE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2022
por 12 (doze) meses;
b) alterar o valor anual da prestação de serviços para R$ 93.216,00 (noventa e três mil
duzentos e dezesseis reais).. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.726,16. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23103.008731/2023-45.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2023 por 12
(doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23005.019298/2021-10.
Dispensa.
Nº 36/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.276,10. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154502
Nº Processo:
23005002326202321. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024,
seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
10.24 A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída
coletivamente pela Comissão Examinadora, de acordo com os valores estipulados no Anexo
II da Resolução n° 120, de 04/11/2009, CONSUN.
LEIA-SE:
10.24 A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída
coletivamente pela Comissão Examinadora, de acordo com os valores estipulados no Anexo
II da Resolução n° 327-CONSAD, de 17/06/2024.
2 - ONDE SE LÊ:
12.6 O recurso deverá ser protocolado na Divisão de Expediente, Protocolo e
Arquivo (DEPA) da Universidade Federal do Maranhão, situada na Cidade Universitária Dom
Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio Marechal Castelo Branco, CEP: 65.080-
805, São Luís/MA.
LEIA-SE:
12.6 O recurso deverá ser cadastrado e enviado à Secretaria dos Colegiados
Superiores via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessando o link
https://portalpadrao.ufma.br/servicos/servicos/ppgt/depa/Acesso-Externo-ao-SEI-UFMA .
(Clicar em Acesso Externo ao SEI e depois em Clique aqui para se cadastrar).
Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1084431/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 21/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de
2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas
unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2026. Valor Total: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523012999202441. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura
de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA
ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO HU/UFMA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 16/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90048/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.027320/2024-99
Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: PRÓTESE DE SWANSON
METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e
seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
- HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência -
Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/07/2024, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 16 de Julho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90051/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.026947/2024-22
Aquisição de Material Farmacológico (colestiramina 4G pó, insuliina humana
regular 100UI/ML 10ML, Polivitamínico, Salbutamol 5 mg/mL, 10 mL, solução para
nebulização, Piridostigmina, pasta dágua, carbonato de cálcio 1g de cálcio elementar e
Hexafluoreto de enxofre), para atender à demanda ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/07/2024, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 16 de Julho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./
Fax:
(098)
2109-1071/
2109-1088/
2109-1245/
2109-6450
E-mail:
licitacao@huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 23108.022076/2024-79. Espécie: Contrato Nº 099/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão
intitulado, "Revista Nativa", que visa divulgar pesquisas científicas nas áreas de Ciências
Agrárias e Ambientais. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e
Ambientais do Campus de Sinop - ICAA-CUS/ UFMT. Assinatura: 15/07/2024. Vigência:
cinquenta e quatro [54] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado
por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de
aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.022076/2024-79.
Objeto:
Efetivar
o
apoio
na
gestão
administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão
intitulado
"REVISTA
NATIVA".
Favorecida:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
GROSSO
-
FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 268.000,00 (duzentos e
sessenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa
em 25/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 15/07/2024, Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT.
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